Natalia da Luz, Por dentro da África
O anúncio da libertação de presos políticos na Etiópia foi recebido com incômodo pelo governo e surpresa por grupos de direitos humanos no país. A promessa feita pelo primeiro-ministro Hailemariam Desalegn, durante coletiva de imprensa na semana passada, indicava a intenção de libertar a centenas de presos, mas sem especificar datas e responder questões importantes como “Afinal, quem são os prisioneiros políticos? Todos serão libertados ou apenas algumas figuras políticas?”
“Essa declaração do primeiro-ministro soa como estratégia política, já que o partido está sofrendo sérias pressões relacionadas à sua própria existência, ao controle do país e à exigência da libertação dos prisioneiros políticos, principalmente de líderes proeminentes da oposição, como Merera Gudina (preso em dezembro de 2016)”, explicou o porta-voz da organização Defensores de Direitos Humanos na Etiópia (AHRE) Yared Habtegiorgis, em conversa com o Por dentro da África.
Yared lembra que, nos últimos meses, houve uma série de embates entre os partidos-membros da coalizão EPRDF (The Ethiopian People’s Revolutionary Democratic Front, no poder desde 1991) e que o governo levou mais de um mês para superar e manter a unidade. No pronunciamento de Desalegn, também ficou registrado a vontade de fechar o Maekelawi, centro de detenção considerado câmara de tortura e abusos, que fica bem na capital Adis Abeba.
De acordo com organizações de direitos humanos, o número de prisioneiros políticos no país supera mil, incluindo líderes da oposição, jornalistas e defensores de direitos humanos, mas esse seriam os proeminentes. Muitos ativistas acreditam que o número total pode chegar a 10 mil. Grande parte desses prisioneiros é oromo (grupo étnico localizado no sul da Etiópia) e amhara (grupo étnico localizado no noroeste e centro do país).
Onda de protestos e prisões
Em novembro de 2015, uma forte onda de manifestações contra o governo deixou centenas de mortos. Segundo o Defensores de Direitos Humanos na Etiópia, até 2017, cerca de 1000 pessoas haviam sido assassinadas e milhares detidas.
“A maioria dos prisioneiros é das regiões de Amhara e Oromia porque elas foram o ponto de partida para a onda de protestos. Ainda há muita mobilização nessas áreas. A maioria dos prisioneiros foi acusada sob a proclamação da Lei Antiterrorismo do país. Então, ao participarem de protestos pacíficos acabaram sendo considerados terroristas, o que mostra como o regime ataca posições políticas”, detalhou Yared.
Em comunicado, a Anistia Internacional pediu que a decisão de Desalegn seja implementada imediatamente. “Pedimos às autoridades etíopes que implementem a decisão o mais rápido possível, libertando [os presos políticos] imediatamente e sem pré-condições. As autoridades devem igualmente revogar ou emendar substancialmente as leis repressivas sob as quais as pessoas foram presas, incluindo a sua draconiana proclamação antiterrorista. Só será possível inaugurar um novo capítulo para os Direitos Humanos se todas as alegações de tortura e violações forem efetivamente investigadas e se os responsáveis forem presentes à Justiça. Pedimos também que se investiguem as dezenas de desaparecimentos forçados que tiveram lugar desde 1991 — não basta libertar alguns dissidentes pacíficos sem se conhecer o destino de tantos outros.”
Yared lembra que essas violações foram realizadas abertamente e que o governo nem sequer se preocupou em ocultar seus atos diante da comunidade internacional. A maioria dos abusos ocorreu em áreas públicas, como assassinatos, ataques contra manifestantes pacíficos, prisões em massa e tortura.
O caso Zone9, grupo de jornalistas e blogueiros, presos em 2014, acusados de incitar violência através de mídias sociais e de criar instabilidade política no país ganhou repercussão internacional e mostrou como o país reprime a liberdade de imprensa. Na ocasião, o Por dentro da África conversou com Hassan Shire, diretor executivo do grupo Human Rights Defenders para o Chifre da África.
– A Etiópia é um dos países mais perigosos do mundo para as atividades dos jornalistas. As últimas prisões são parte de uma repressão em curso mais ampla sobre a liberdade de expressão. Muitos jornalistas e defensores dos direitos humanos foram presos e detidos, principalmente após a lei Antiterrorismo de 2009. Em 2012, o jornalista Eskinder Nega foi preso por acusações de terrorismo e condenado a 18 anos de prisão, depois de escrever um artigo criticando o uso da legislação pelo governo – relembrou Hassan.
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, prisão de jornalistas denuncia repressão na Etiópia
Ainda hoje, o grupo é perseguido, ameaçado e impedido de realizar seu trabalho. Em nova entrevista ao Por dentro da África, os jornalistas (alguns vivem na Etiópia e outros em exílio) lembraram que permanecem com a missão de divulgar prisões motivadas politicamente e combater uma série de abusos do governo, como, por exemplo, a ordem judicial que exigia que Mahlet (membro do grupo) parasse de se manifestar publicamente no facebook.
“Atualmente, acreditamos que o ataque do governo afete intencionalmente centenas de pessoas, assim como aconteceu conosco. Alguns argumentam que este é o regime mais preocupante da história moderna da nação. Quatro partes da coalizão representam Tigray (Tigré), Oromio, Amhara e as pessoas do sul. E quase todos os poderes importantes estão nas mãos dos ‘tigreanos’, o que gera um embate interno”, explicou Abel Wabella, que ficou preso 18 meses (de abril de 2014 até outubro de 2015).
O grupo afirma que a quantidade de casos de ativistas presos é incontável e que ainda é preciso reunir muitos dados com nomes das vítimas da Lei Antiterrorismo. Em 2014, os jornalistas do Zone9 ficaram em Maekelawi. Um ano antes, a organização Human Rights Watch havia publicado um relatório com base em entrevistas com ex-detentos, que afirmaram ter suas necessidades básicas negadas e submetidos a diferentes tipos de tortura para obtenção de confissões.
“Eles agora estão prometendo fechar Maeklawi, mas acredito que seja uma ação planejada para fazer arranjos e mover a câmara de tortura para um novo lugar. Eu estive no centro três meses atrás para pegar o meu passaporte que estava lá desde o dia da minha prisão, em 2014, mas me disseram que eu precisava da confirmação dos chefes, que estavam instalados em outro prédio”, contou o ativista, que, nas redes sociais, usa a foto do jornalista Ibrahim Shafi como parte de uma campanha. Shafi morreu no exílio, em Nairóbi (Quênia), nesta semana. Quase dez anos antes, ele foi preso e espancado pela polícia durante a violência pós-eleitoral na Etiópia de 2005. – Saiba mais da campanha aqui
Nos últimos 26 anos do partido governante no poder, foi difícil encontrar momento em que a Etiópia não tivesse prisioneiros políticos. O número estava sempre sujeito à tensão política. Após as eleições de 2015, esse cenário piorou de forma significativa.
“Existe um único poder político. Para fazer qualquer tipo de negócio, você precisa estar alinhado com esse grupo. Então, o proprietário do jornal precisa manter tudo sob controle. E outros membros da equipe. Eu estava trabalhando como engenheiro nas companhias aéreas etíopes antes de ser preso, mas quando saí da prisão, a companhia terminou comigo. Infelizmente, é assim que a repressão à liberdade de imprensa age no país”.
