Natalia da Luz, Por dentro da África
Nos próximos 90 dias, o governo de Israel pretende deportar cerca de 40 mil migrantes africanos. Caso esses requerentes de asilo não saiam do país com a oferta de 3.500 dólares, poderão passar a vida na prisão.
“Muitas dessas pessoas não têm direitos sociais garantidos, mas trabalham, pagam taxas, vivem aqui. Parte dos empregadores não quer que seus empregados sejam expulsos do país”, contou em entrevista ao Por dentro da África, Dror Sadot, porta-voz da Hotline for Refugees and Migrants, organização que oferece suporte aos requerentes de asilo no país.
Em agosto do ano passado, a Suprema Corte de Justiça de Israel sancionou a política de deslocamento forçado apresentada pelo governo em março de 2015. Nos últimos dois anos, alguns migrantes aceitaram a partida voluntária para Ruanda e Uganda, países que, a partir de um acordo com Israel, teriam aceitado receber os africanos. A organização reuniu testemunhos de pessoas que foram deportadas e, no caminho, roubadas, abusadas, estupradas.
Nesta semana, Uganda e Ruanda negaram o acordo com Israel. O vice-ministro das Relações Exteriores de Ruanda, Olivier Nduhungirehe, disse, em comunicado à imprensa, que seu país nunca concluiu nenhum acordo com Israel sobre os requerentes de asilo. O ministro do Estado de Uganda para as Relações Internacionais, Henry Okello Oryem, também disse que não há um acordo para aceitar migrantes africanos.
“Esses migrantes estão sujeitos a todos os tipos de risco. Nos últimos dois meses, quando o governo anunciou a deportação de forma oficial, muitas pessoas fizeram manifestação. A oposição está fazendo a sua parte, mas eles não têm força suficiente”, explicou Dror.
De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), de dezembro de 2013 até junho de 2017, cerca de 4.000 africanos da Eritreia e Sudão foram transferidos no âmbito do “Programa de Partida Voluntária”.
Em reunião, na primeira semana deste ano, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, elogiou o plano. “Os intrusos têm uma escolha simples. Ou eles cooperam conosco e deixam o país voluntariamente, respeitosamente, humanamente e legalmente, ou devemos usar outros meios à nossa disposição”, disse Netanyahu.
“Há 65 milhões de pessoas deslocadas e refugiadas no mundo. Israel não pode absorver essas 40 mil pessoas que estão aqui. Temos que colocar todos esses números em perspectiva, mas ele não pode expulsar, prender”, desabafa a ativista.
Segundo dados da organização, esses requerentes de asilo (cerca de 27 mil da Eritreia e 8 mil do Sudão) foram legalmente para Israel porque o país havia adotado uma política de não-remoção. A Convenção de 1951 sobre os Refugiados, assinada por Israel, proíbe a deportação e o julgamento judicial dos requerentes, mesmo que eles estejam de forma ilegal no país.
Dror lembra que esses imigrantes, que agora estão sendo expulsos, chegaram entre 2006 e 2012, antes de o país construir uma barreira de segurança para fechar a rota de refugiados através da Península egípcia do Sinai.
De acordo com o ACNUR, apenas oito eritreus e dois sudaneses foram reconhecidos como refugiados em Israel. Todos os outros receberam uma autorização de residência temporária, que precisa ser renovada a cada três meses.
Entre a deportação ou prisão, grande parte desses imigrantes já passou pelo centro de detenção Holot, em Tel Aviv, onde eles não devem ficar mais de 12 meses. Segundo estudos da Hotline, cerca de 1.200 requerentes de asilo estão atualmente no centro de detenção.
