O Dia Universal da Criança, lembrado pela ONU em 20 de novembro, é uma oportunidade de renovar o compromisso com a proteção dos direitos de cada criança, que estão sendo constantemente violados em conflitos armados pelo mundo todo, na avaliação do diretor-executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Anthony Lake.
“O Dia Universal da Criança é mais do que um dia para celebrar as crianças em todos os lugares. É uma oportunidade anual para renovar nosso compromisso de proteger os direitos de cada criança”, disse o diretor-executivo do UNICEF em mensagem para o dia.
“Direitos universais e inalienáveis que o mundo prometeu proteger neste dia em 1989, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Direitos à dignidade e à segurança. Ser tratada de forma justa e viver livre de opressão. Para ter uma oportunidade justa na vida”, declarou.
Segundo Lake, a “a saúde e a alma” de todas as sociedades dependem não apenas da forma como esses direitos são reconhecidos, mas postos em prática. “Neste Dia Universal da Criança, devemos confrontar a incômoda verdade de que, ao redor do mundo, os direitos de milhões de crianças estão sendo violados todos os dias”.
“Eles estão sendo violados no leste de Alepo e em outras áreas sitiadas através da Síria, onde as crianças são privadas de alimentos, água e cuidados médicos. Eles estão sendo violados no Iêmen, onde as crianças estão morrendo porque não podemos chegar a milhares delas com alimentos terapêuticos para tratar a desnutrição aguda — e onde a cólera agora ameaça mais vidas jovens”.
De acordo com o chefe do UNICEF, os direitos das crianças também não estão sendo respeitados no nordeste da Nigéria, onde as crianças — especialmente as meninas — são ameaçadas por extremistas que roubam sua infância.
“Eles estão sendo violados no Sudão do Sul, onde milhões de crianças estão enfrentando uma grave crise nutricional e o país enfrenta a perspectiva de atrocidades generalizadas. Eles estão sendo violados ao redor do mundo, em cada país, onde quer que as crianças sejam vítimas de violência, abuso e exploração.”
Para Lake, os direitos são violados onde quer que as crianças sejam privadas de educação ou lhes seja negada a oportunidade de aproveitar ao máximo seu potencial por causa da raça, religião, gênero, grupo étnico ou porque vivem com uma deficiência.
“Como essas crianças aprenderão a respeitar os direitos dos outros se seus próprios direitos são violados? Como elas verão o mundo, e sua responsabilidade para com ele? Essas crianças são os futuros líderes de suas sociedades. Os futuros motores de suas economias nacionais. Os futuros pais e protetores da próxima geração”, afirmou.
“Quando nós protegemos seus direitos, não estamos apenas impedindo seu sofrimento. Não estamos apenas salvaguardando sua vida. Estamos protegendo nosso futuro comum”, concluiu.
O Dia Universal da Criança foi estabelecido pelas Nações Unidas em 1954 e é celebrado para promover a convivência internacional, a conscientização das crianças em todo o mundo e a melhoria do bem-estar de meninas e meninos.
Em 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. O Brasil é signatário da Convenção e ratificou esse tratado de direitos humanos no dia 24 de setembro de 1990.
