Com informações do Friends of Angola
A liberdade é um dos valores que as populações do mundo almejam. Mas nem todas ainda usufruem. Na tentativa de analisar e descrever a realidade dos ativistas angolanos que eventualmente estejam enfrentando perseguições, ameaças e julgamentos injustos, a organização Friends of Angola lançou este relatório.
Cabe lembrar que o país acaba de sair de mais uma eleição, onde não se viu alternância partidária (o MPLA continua no poder desde 1975). Desde o empossamento (agosto de 2017) do atual presidente, João Lourenço, até ao momento, experimentamos o sentimento de esperança diante das exonerações de algumas figuras mais viciadas da governação anterior, mas ainda não existe nenhum sabor, na prática, dos discursos esperançosos: há quem diga, são ventos temporários que serão afogados pelo poder da corrupção do seu partido.
Angola é um país profundamente marcado por uma relação de desconfiança por parte do poder político em relação à sociedade civil. Este olhar intolerante dos órgãos do Estado e dos seus titulares, tem se traduzido em perseguição, julgamento, assassinato, assédio, ameaça e inviabilizado os ativistas e defensores de direitos humanos no acesso às poucas oportunidade que a sociedade dispõe.
Esses ativistas exercem os seus trabalhos em prol dos direitos humanos em áreas diversificadas, com maior destaque às questões de direitos humanos à nível local. Os impasses nas suas realizações se dão no nível nacional.
Algumas vezes, a própria lei que deveria garantir tais direitos é intimidadora e viola as garantias fundamentais. A história e a prática recente demonstram esse cenário. Apesar desta situação de vulnerabilidade (ou intimidação), Angola aderiu e ratificou várias convenções de direitos humanos, tanto internacional quanto regional. Mas, lamentavelmente, Angola também faz parte da lista dos países que não ratificaram um ou mais instrumentos legais. Não ratificou as convenções mais importantes tanto na região quanto no sistema da ONU.
