O relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel Forst, fez umapelo ao governo de Angola na última sexta-feira (23), solicitando a libertação imediata dos 15 ativistas que estão presos desde junho por participarem de reuniões pacíficas onde criticavam a condução política do país. O músico e militante angolano Luaty Beirão está entre os detidos.
“A privação da liberdade com base apenas na promoção da boa governança e do exercício dos direitos à livre expressão e à organização pacífica pode ser considerada arbitrária”, alertou o especialista da ONU sobre a situação dos militantes. Segundo o relator, há ainda acusações “perturbadoras” de maus-tratos nos locais de detenção.
Após a prisão no dia 20 de junho, os ativistas foram acusados em setembro, junto com outras duas mulheres defensoras dos direitos humanos, de “conspirarem” contra as instituições estatais e de terem cometidos “atos preparatórios para praticar a rebelião”. Essas atividades são consideradas crimes contra a segurança do Estado angolano.
Em protesto ao encarceramento que já se estende por mais de cem dias, Luaty Beirão e seus companheiros fizeram uma greve de fome. A manifestação afetou a saúde de todos, em especial de Beirão, que só acabou a greve na última terça-feira (27). Desde o dia 15 desse mês, ele estava internado numa clínica.
“Enquanto enviado independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, peço que as acusações contra todos os ativistas sejam retiradas e que os ‘quatorze angolanos’ sejam libertos imediatamente”, afirmou o relator. Os militantes só foram formalmente informados sobre suas infrações no dia 8 de outubro e aguardam julgamento, que deve ocorrer em meados de novembro.
“Minha crítica não é apenas plenamente legítima de acordo com as obrigações de Angola sob a lei dos direitos humanos, ela também é essencial para o debate público e livre necessário a uma sociedade civil saudável no país”, destacou Forst.
