Com informações da ONU
O Escritório da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) levantou na última sexta-feira (06) sérias preocupações sobre o devido processo relacionado à prisão de ao menos 300 pessoas – muitas delas por cerca de três semanas, sem acesso a um advogado – depois dos recentes protestos na República Democrática do Congo (RDC).
As prisões massivas ocorrem quando os protestos eclodiram na capital Kishasa e Lubumbashi, a segunda maior da RDC. Entre os detidos, ao menos 11 parecem estar em “regime de incomunicabilidade”, incluindo um destacado representante da sociedade civil, Christopher Ngoyi Mutamba. Seus parentes e advogados de defesa não têm notícias suas há mais de duas semanas, explicou a porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani.
“O escritório conjunto da ONU de direitos humanos na RDC vem trabalhando com as autoridades para assegurar a libertação dos detidos ilegalmente, uma vez que eles entram na terceira semana de detenção sem acesso a advogados”, disse.
ACNUR reitera o seu chamado às autoridades para libertar todos aqueles encarcerados por exercer seu direito de reunião pacífica, por expressar suas opiniões, por afiliação com a oposição ou por não estar de acordo com as emendas com respeito às eleições.
Serviços de internet e celular também têm sido restritos por mais de duas semanas, causando grande interrupção na comunicação, principalmente nas comunidades mais vulneráveis.
“Pedimos ao governo que restabeleça imediatamente esses serviços e que crie um espaço para discussão da sociedade civil, para evitar aprofundar ainda mais as divisões no país antes das eleições previstas”, ressaltou Shamdasani.
