Com informações da ONU NewsO que começou como manifestações contra o aumento dos preços dos combustíveis em Angola transformou-se rapidamente em uma onda de violência mortal, com ao menos 22 pessoas mortas e mais de mil detidas. Diante da escalada, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu contenção por parte das autoridades e a abertura imediata de investigações independentes sobre possíveis violações cometidas pelas forças de segurança.
Em comunicado nesta quinta-feira, o ACNUDH cobrou do governo angolano apurações rápidas e imparciais sobre as mortes e o uso reportado de força excessiva durante os protestos.
“Imagens ainda não verificadas sugerem que as forças de segurança utilizaram munição real e gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes — o que indica um uso desnecessário e desproporcional da força”, afirmou o porta-voz do órgão, Thameen Al-Kheetan.
Embora parte dos manifestantes tenha recorrido à violência e a saques, Al-Kheetan ressaltou que qualquer ação policial deve seguir os padrões internacionais de direitos humanos. “Todas as pessoas que possam ter sido detidas arbitrariamente devem ser libertadas imediatamente”, completou.
Greve se transforma em revolta nacional
Os protestos começaram na segunda-feira, inicialmente como uma greve de motoristas de táxi por conta do aumento de um terço no preço do diesel — parte de um plano do governo para reduzir subsídios aos combustíveis. No entanto, as manifestações rapidamente se espalharam por diversas cidades, tornando-se uma das mais intensas mobilizações populares dos últimos anos no país.
Segundo autoridades locais, um policial está entre os mortos. Pelo menos 200 pessoas ficaram feridas e há registros de saques e depredações, principalmente em Luanda, capital angolana. Tiros esporádicos foram ouvidos em algumas regiões da cidade, e os serviços de emergência enfrentaram dificuldades para atender a todos os casos. Muitos estabelecimentos comerciais permaneceram fechados nesta quinta-feira, e hospitais relatam superlotação.
Defesa dos direitos fundamentais
O ACNUDH reiterou que, embora o Estado tenha o dever de manter a ordem pública, isso deve ser feito respeitando os direitos humanos.
“Todos os manifestantes que forem às ruas para expressar suas opiniões devem fazê-lo de forma pacífica”, destacou Al-Kheetan. “Toda e qualquer violação de direitos deve ser investigada, e os responsáveis devem ser responsabilizados.”
A ONU também enfatizou a importância de proteger as liberdades fundamentais, incluindo os direitos à vida, à liberdade de expressão e à reunião pacífica, em qualquer resposta das forças de segurança.
