Organismos da ONU lançaram nesta semana (2) uma pesquisa sobre programas para combater a miséria entre crianças no Oriente Médio e no Norte da África. Em 2016, das 467 milhões de pessoas vivendo na região, 36,2% tinham menos de 18 anos e 11,6% eram meninos e meninas com menos de cinco anos de idade. Um em cada quatro desses menores enfrenta pobreza aguda.
Os dados são do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), que elaborou — em parceria com o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) — um levantamento sobre 185 iniciativas de proteção social em 20 países. São eles Arábia Saudita, Argélia, Barein, Catar, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Iraque, Kuwait, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Palestina, Síria, Sudão e Tunísia.
O relatório aponta que, no Norte da África e no Oriente Médio, os auxílios e pensões do governo são tradicionalmente caracterizados por subsídios para alimentos, combustíveis e serviços públicos, bem como por seguros contributivos. No entanto, há um consenso de que subsídios não direcionados favorecem desproporcionalmente os ricos e, por isso, têm pouco efeito sobre a redução da pobreza.
Em países em desenvolvimento, jovens que crescem em situação de miséria têm duas vezes mais chances que os demais de continuarem enfrentando dificuldades econômicas na vida adulta.
Já os esquemas de proteção social não contributivos — como as transferências de renda incondicionais — são muitas vezes focados em grupos vulneráveis que não podem trabalhar. Isso limita seu acesso por parte das famílias pobres que também vivem em situação precária, mas que trabalham e têm filhos.
Segundo os organismos da ONU, programas de proteção social podem ser classificados como sensíveis às crianças quando são destinados a elas em ao menos um componente ou quando seus benefícios aumentam de acordo com o número de menores de idade em cada família.
Projetos podem ampliar o acesso à educação ao incentivar a frequência escolar por meio de investimentos em escolas, isenção de mensalidades e taxas, ou tornando a transferência de renda condicionada à assiduidade escolar. No Norte da África e no Oriente Médio, todos os países, com exceção do Barein, do Iraque e da Síria, têm programas não contributivos de proteção social direcionados a fomentar a inclusão na educação formal.
Gargalo entre os que têm menos de cinco anos
O levantamento do IPC-IG e do UNICEF revela que mais da metade dos países pesquisados tinha pelo menos um programa destinado ao acesso à alimentação. Mas a maioria das estratégias é voltada para crianças que frequentam algum centro de ensino, o que exclui crianças que não estudam ou estão em idade pré-escolar. Como as crianças até os cinco anos de idade são particularmente vulneráveis à desnutrição, há um gargalo que precisa ser suprido.
Na área da saúde, o número de iniciativas foi considerado inferior ao de programas para alimentação e educação. No que diz respeito ao bem-estar infantil, programas de seguro-saúde não contributivos são os mais comuns – ao todo, oito dos 20 países analisados têm projetos dedicados à saúde de meninos, meninas e adolescentes.
Além de apresentar um panorama da proteção social para crianças, a publicação traz recomendações para governos, pesquisadores e formuladores de políticas públicas sobre esquemas não contributivos. Até dezembro, o IPC-IG divulgará materiais informativos sobre cada um dos 20 países investigados.
Acesse o relatório na íntegra clicando aqui.
