“Não podemos aceitar a impunidade por supostos crimes de guerra em Darfur”, diz procuradora do TPI

0
166

SC_ICC_Bensouda_725286Com informações da ONU

A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) reiterou o apelo aos Estados para prender e entregar os suspeitos de supostos genocídios, crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na região sudanesa de Darfur, incluindo o presidente Omar Al Bashir.

“Nenhum dos suspeitos para quem os mandados foram emitidos foi preso e transferido para o Tribunal Penal Internacional”, disse Fatou Bensouda, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Ela ressaltou que os tribunais internacionais para Ruanda e a ex-Jugoslávia foram lembretes de que a persistência e a determinação poderiam resultar na prisão e entrega de suspeitos muitos anos após a emissão de mandados de prisão.

O Tribunal Penal Internacional foi estabelecido pelo tratado conhecido como o Estatuto de Roma, adotado em uma conferência internacional em Roma, em 17 de julho de 1998. Ele entrou em vigor em 1 de julho de 2002.

Em 2005, o Conselho solicitou ao Tribunal de Haia que investigasse os crimes de guerra em Darfur. Os juízes emitiram mandados de prisão em 2009 para o Sr. Al-Bashir e outros altos funcionários por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra na região ocidental de Darfur, onde mais de 300 mil pessoas podem ter morrido e milhões ficaram deslocadas desde que a guerra civil entrou em erupção 2003.