Natalia da Luz, Por dentro da África
Rio – Localizada no Golfo da Guiné, a Guiné Equatorial é um país de, aproximadamente, 700 mil habitantes e que causa inveja às nações de grande extensão territorial, diante da sua reserva de petróleo. O país possui a maior renda per capita do continente africano, mas enfrenta uma série de denúncias de violação de direitos humanos que, segundo a organização Freedom House, deixam o país entre as 50 nações não-livres de todo o mundo.
– Há impunidade desenfreada. Muito poder concentrado nas mãos de quem está no governo. É difícil lutar contra a corrupção, sem o Estado ou instituições que deveriam minimamente proteger os cidadãos – disse, em entrevista exclusiva ao Por dentro da África, o ativista Tutu Alicante Leon, destacando que os os maiores problemas enfrentados pelo país são: a absoluta ausência da lei e o crescimento da desigualdade.
Vivendo desde 1994 na Flórida, Estados Unidos, Tutu lembra que há ativistas que lutam contra a corrupção e tentam pressionar a transparência na indústria de exploração do petróleo. Também existem organizações que combatem a corrupção judicial, mas não há espaço para a sociedade civil monitorar o combate à corrupção. Nas escolas, como de praxe em uma ditadura, questões relacionadas à situação social, econômica e política não são abordadas.
– Ativistas que escolhem viver dentro do país não desfrutam de visibilidade internacional e correm o risco de serem jogados na prisão, torturados e até mortos. Seus familiares são intimidados, perseguidos e pressionados. Em alternativa, o governo “compra” membros da família para forçar o indivíduo a mudar de rumo. Este mecanismo de pressão econômica, em um país onde a maioria é pobre, funciona muito bem – explica o diretor da EG Justice, organização que luta pela democracia e contra os abusos dos direitos humanos do regime governando desde 1979 pelo presidente Teodoro Obiang.
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Um dos exemplos de perseguição que ganhou projeção internacional foi o de Clara Nsegue Eyi, presa pelas forças de segurança em 2013 por organizar um protesto pacífico. Submetida a tratamento desumano e tortura durante quatro meses, Yi é uma dos fundadores do Partido da Social Democracia e líder do movimento “protesto popular”.
A Guiné Equatorial tem fronteiras com Gabão, São Tomé e Príncipe, Camarões e Nigéria e é o único país da África de língua oficial espanhola, embora tenham sido os navegadores portugueses os primeiros europeus a explorarem o Golfo da Guiné, em 1471.
De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas de 2013, o país tem um produto interno bruto per capita de US$ 32,026, que é a classificação mais alta de qualquer país africano. Por outro lado, a Guiné Equatorial tem, de longe, o maior espaço entre os números de riqueza per-capita e pontuação desenvolvimento humano.
– Obviamente, as pessoas empregadas pelas empresas de petróleo vêm sendo muito beneficiadas, mas, para a grande maioria das pessoas, a riqueza de óleo só fez crescer a distância entre ricos e pobres. Portanto, a Guiné Equatorial se tornou um dos países mais desiguais do mundo – disse Tutu, que desde 2004 não visita o país onde nasceu.
A constituição de 1982 dá amplos poderes ao presidente, incluindo a nomeação e destituição dos membros do gabinete e a elaboração das leis por decreto. Apenas dois partidos políticos trabalham como opositores, enquanto cerca de 10 deles são alinhados oficialmente ao partido no poder, e, segundo Tutu, se beneficiam de financiamento e acesso aos meios de comunicação nacionais. Resumindo, a Guiné Equatorial é hoje, essencialmente, um estado de partido único, dominado pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE) de Obiang, que disputará as eleições presidenciais de 2015/2016.
Liberdade de expressão
Segundo o último relatório da Freedom House, dos 51 países considerados não-livres, os piores são: República Centro-Africana, Guiné Equatorial, Eritreia, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Síria, Turquemenistão e Uzbequistão. No fim da lista, estariam, lado a lado, Tibet e Sahara Ocidental.
Tutu destaca que, dentro e fora da Guiné Equatorial, há pessoas que “lutam” na arena política. Artistas, rappers, escritores e estudiosos que usam suas vozes e versos contra o regime. O engajamento da juventude, a defesa da liberdade de imprensa seriam ferramentas a serem somadas aos esforços por um país livre.
De acordo com a Human Rights Watch, corrupção, pobreza e repressão continuam a atormentar a Guiné Equatorial. A má gestão de fundos públicos e alegações credíveis de corrupção de alto nível persistem, assim como fazem outros abusos graves, incluindo detenções arbitrárias, detenções secretas e julgamentos injustos.
– Esses são alguns dos problemas que o meu povo vivencia. Dependendo do que esteja acontecendo no momento, atuamos mais com advocacia, pesquisa ou campanhas de mídia. Somos uma organização muito pequena que mantém o foco na Guiné Equatorial, mesmo, de vez em quando, apoiando campanhas e lutas em outras nações africanas – completou.
Presidentes no trono
A Primavera Árabe tirou do poder presidentes que pareciam nunca mais abandonar seus tronos como Muammar al-Gaddafi (que estava há 42 anos no poder na Líbia), Hosni Murabak (que estava há 30 anos no poder no Egito) e Zine Ben Ali (que estava há 24 anos no poder na Tunísia).
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Atualmente, em toda a África, apenas três países adotam o sistema da monarquia: Marrocos, Lesotho e Suazilândia, com detalhe para esta última que é uma monarquia absolutista. No geral, o voto popular define o presidente que governará cada país. Apenas no ano de 2012, foram realizadas 17 eleições democráticas no continente, mas ainda há aqueles que permanecem no poder após muitos pleitos como José Eduardo dos Santos (desde 1979 no poder em Angola), Robert Mugabe (desde 1980 no poder no Zimbábue. Primeiro como primeiro-ministro e, desde 1986, como presidente) e Teodoro Obiang.
Obiang se juntou aos militares ainda durante o período colonial. Sob a liderança de Francisco Macías (o primeiro presidente do país após a conquista da independência em 1968), ele assumiu vários postos, incluindo os de governador de Bioko e líder da Guarda Nacional. O regime de Obiang indicava características claramente autoritárias, mesmo após a legalização dos outros partidos, em 1991. Muitos observadores nacionais e internacionais consideram o regime um dos mais corruptos e não-democráticos do mundo.
Tutu lembra que, pelo menos duas vezes durante discursos oficiais, Obiang convidou-o a retornar ao seu país para contribuir para o desenvolvimento, em vez de fazer críticas do estrangeiro, mas, segundo ele, no contexto do meu país, isso representa uma ameaça.
Por dentro da África
