Por dentro da África – Atualizado às 16h
Rio – O Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou, neste domingo, que a África do Sul detenha Omar Hassan Ahmad al Bashir, presidente do Sudão, que está no país para participar da cúpula da União Africana (UA). Nesta manhã, corte de Pretoria emitiu uma ordem para impedir que o presidente deixe o solo sul-africano.
De acordo com a agência Bloomberg, o presidente sudanês deixou a África do Sul a caminho de Cartum, Sudão, nesta tarde.
O Tribunal Penal Internacional emitiu, em 2009, uma ordem de prisão contra al-Bashir. Na época, a corte de Haia queria julgá-lo por genocídio e crimes de guerra por conta do conflito de Darfur, iniciado em 2003 e que deixou mais de 300 mil mortos e mais de 2,7 milhões de refugiados.
Saiba mais sobre o TPI nesta reportagem especial
Existem tensões entre o TPI e a UA, com a acusação de que o tribunal persiga injustamente os líderes africanos. Os mandados contra Bashir, que nega as acusações, restringiram suas idas ao exterior, mas ele tem visitado amigos em diferentes países da África e do Oriente Médio.
Desde a criação do TPI, em Haia, na Holanda, as maiores violações contra os direitos humanos em países-membros têm ocorrido na África. Gravíssimos casos de abusos contra a dignidade estão presentes em outras nações como Palestina, Iraque, Síria… Só que, nesses casos, o TPI não pode agir porque esses Estados não fazem parte do Estatuto de Roma, que criou o TPI.
A África do Sul é um dos países signatários do Estatuto de Roma e, por isso, deve pôr em prática suas decisões. Grupos como Anistia Internacional (AI) e o principal partido da oposição sul-africana, a Aliança Democrática (AD) exigiram que o governo cumpra seus compromissos internacionais e detenha al-Bashir.
