O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres avaliará a partir da última semana de fevereiro a situação dos direitos das mulheres em Angola. O grupo pretende conhecer melhor o plano executivo de combate à violência doméstica do país e saber como esta incentiva as mulheres a denunciarem atos de violência, assegura a acusação dos perpetradores e proporciona proteção às vítimas, incluindo apoio legal, médico e psicológico.
Os especialistas pediram às autoridades angolanas informações sobre medidas tomadas para adotar uma lei antidiscriminação abrangente que “contenha uma proibição explícita de discriminação com base no sexo”.
É ainda solicitado que o governo angolano forneça estatísticas sobre o número de casos relatados à polícia, quantos deles resultaram em processos, condenações ou absolvições, e se alguma compensação foi concedida à vítima. O mesmo tipo de informação foi pedido para o tráfico e exploração de prostituição.
São pedidas também explicações quanto à queda da presença feminina no Parlamento de 38,2% para 26,5%. Para além disso, os integrantes do comitê querem saber quais as medidas tomadas ou previstas para acelerar a participação plena e igualitária das mulheres nos cargos de decisão na vida política e pública.
O governo angolano respondeu a estas e outras questões em novembro passado. Essas repostas serão agora avaliadas nas próximas semanas. As recomendações e observações do comitê estão programadas para serem publicadas no dia 11 de março.
