Brasil tem 86 mil solicitações de refúgio em trâmite atualmente, sendo que 10,1 mil já foram reconhecidas, segundo dados de 2017 divulgados na quarta-feira (11) em Brasília (DF) pelo Ministério da Justiça, na terceira edição do relatório “Refúgio em Números”.
No total, 33,8 mil pessoas solicitaram refúgio no Brasil no ano passado. Os venezuelanos responderam por mais da metade, com 17,8 mil solicitações, seguidos por cubanos (2,3 mil), haitianos (2.3 mil) e angolanos (2 mil). Os estados com mais pedidos são Roraima (15,9 mil), São Paulo (9,5 mil) e Amazonas (2,8 mil), segundo a Polícia Federal.
De acordo com o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Luiz Pontel de Souza, o governo trabalha com novas possibilidades para facilitar a regularização migratória dos venezuelanos.
“A autorização de residência para pessoas de países que fazem fronteira com o Brasil é uma alternativa mais rápida e simples aos venezuelanos que querem morar no nosso país”, declarou.
O CONARE aprovou em fevereiro a Resolução Normativa nº 26, que disciplina as hipóteses de extinção do processo de refúgio quando o solicitante obtém, durante o curso do pedido, residência no Brasil.
“Diversos imigrantes solicitam reconhecimento da condição de refugiado apenas como maneira de se regularizar no território nacional e, tão logo obtenham residência, deixam de acompanhar o processo de refúgio”, explicou.
De acordo com o titular da Secretaria Nacional de Justiça, a informatização do trabalho desenvolvido pelo CONARE dará mais celeridade aos processos de refúgio. A plataforma “SisConare” disponibilizará em um único local o formulário de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado em quatro idiomas: português, inglês, francês e espanhol. Além disso, os solicitantes poderão acompanhar as fases de tramitação do processo.
Do total de 10,2 mil refugiados reconhecidos no Brasil, 5,1 mil permanecem no território nacional, sendo que 52% em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná. Dos que escolheram permanecer no Brasil, a maioria é de sírios, representando 35% da população refugiada.
Cenário mundial
Segundo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), ao final de 2016, cerca de 65,6 milhões de pessoas, ou uma em cada 113 em todo mundo, foram forçadas a deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos. Desses, cerca de 22,5 milhões são refugiados e 2,8 milhões são solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado.
O documento mostrou que 55% dos refugiados no mundo vieram de três países: Síria (5,5 milhões), Afeganistão (2,5 milhões) e Sudão do Sul (1,4 milhões). Os países que mais recebem refugiados são Turquia (2,9 milhões), Paquistão (1,4 milhões) e Líbano (1 milhão).
Segundo o ACNUR, o continente americano abrigava (em 2016) cerca de 692.700 refugiados. A agência da ONU indicou que as situações mais relevantes incluem Colômbia, que desde 1985 somou cerca de 7,6 milhões de deslocamentos internos devido ao conflito com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Entre janeiro e agosto de 2017, houve mais 8.700 novos deslocamentos internos.
O norte da América Central também preocupa, onde cerca de 215 mil pessoas solicitaram refúgio nos últimos cinco anos devido à violência e à insegurança em seus países de origem.
Na Venezuela, entre janeiro e setembro de 2017, cerca de 48,5 mil venezuelanos solicitaram refúgio no mundo, quase o dobro do ano anterior. Até julho de 2017, estimava-se que havia cerca de 300 mil venezuelanos na Colômbia, 40 mil em Trinidade e Tobago, e 30 mil no Brasil em situações migratórias diversas ou em situação irregular.
