Liezelle Kumalo (Pesquisadora Junior em Gestão de Conflitos e Construção da Paz do ISS)
Pretoria – Uma revisão da resolução 1325 do Conselho de Segurança (CSNU), que deverá ser lançada em outubro deste ano, oferece uma oportunidade para os formuladores de políticas de ir além da retórica da integração de gênero para começar a colocar as palavras em prática. A resolução 1325 trata da necessidade de abordagens sensíveis ao gênero para a paz e para a estabilidade em contextos de pós-conflito.
Embora a inclusão das mulheres nos processos de construção da paz tenha ganhado impulso nas discussões de políticas ao longo dos últimos 15 anos, o número de mulheres em cargos de decisão continua relativamente pequeno. A consolidação da paz é a base para a criação da segurança humana sustentável e um desenvolvimento equitativo nos países que emergem de conflitos. A resolução 1325 do CSNU reconhece que as mulheres são desproporcionalmente afetadas por conflitos, e para resolver isso, as mulheres devem desempenhar um papel fundamental para alcançar uma paz duradoura após os conflitos.
Um grande desafio é que as mulheres, muitas vezes, não possuem habilidades, conhecimento ou condição social necessária para trazer a mudança em ambientes pós-conflito. Mudar isso exige uma mudança de ideia pelos negociadores e mediadores sobre a forma como eles veem o papel das mulheres. A integração das mulheres nos processos-chave de pós-conflito pode assumir várias formas.
As mulheres desempenharam um papel de ponte entre divisões de clãs e agem como mediadoras. Os casos da Libéria e Somália, por exemplo, mostram algumas das diferentes formas como as mulheres foram envolvidas nos processos de paz. A participação das mulheres na tomada de decisões e no desenvolvimento da comunidade é variada. Na área do rio Gee, a participação das mulheres era baixa. Isso estava ligado à falta geral de participação das mulheres na tomada de decisões em casa ou na comunidade devido às tradições. Na região do Grande Gedeh, no entanto, as mulheres educadas foram convidadas a integrar os processos de consolidação da paz. A diferença entre as duas regiões pode ser atribuída aos diferentes níveis de liberdade das mulheres.
As práticas tradicionais muitas vezes têm mais peso do que a Constituição de um país
O Conselho de Segurança aprovou uma série de resoluções destinadas a abordar o papel das mulheres na paz e na agenda de segurança. Embora esses marcos legais tenham aumentado a consciência do impacto dos conflitos sobre as mulheres apelando para uma maior participação das mulheres na transformação das sociedades afetadas por conflitos, o CSNU não foi amplamente bem-sucedido na implementação de tais estratégias. Apenas 9% dos negociadores durante as negociações de paz são mulheres.
Mulheres que ocupam assentos parlamentares em países afetados por conflitos foram quatro pontos abaixo da média global de 22%; e ocupou apenas 13% dos cargos ministeriais. Dentro de missões de paz especificamente, a proporção de mulheres de posições de chefia vem diminuindo de 21% para 19% entre 2011 e 2013.
Embora a legislação dos países seja importante para o reconhecimento da igualdade de gênero, ela não garante que, na prática, as mulheres receberão o espaço necessário para fazer parte do processo de paz. As práticas tradicionais e / ou religiosos, muitas vezes têm mais peso do que a Constituição de um país, mesmo em lugares onde a legislação exige que as mulheres desempenhem um papel mais importante nos fóruns de tomada de decisão.
As mulheres são vistas principalmente como vítimas de conflitos – em oposição aos autores, ou agentes de mudança
Ao serem incluídas nas estratégias de prevenção e resposta, as mulheres podem desempenhar um papel ativo no sentido de uma paz sustentável. Um começo seria o de envolver mulheres no início dos processos de paz. Estudos têm demonstrado que a integração do gênero só pode ser eficaz quando acompanhada de estruturas de capacitação fortes – onde as mulheres tenham voz na esfera pública.
A revisão da Resolução 1325 do Conselho de Segurança ainda está focada na retórica e progresso tem sido lento e limitado. Avançando, a avaliação deve considerar a melhor forma de acelerar a participação das mulheres no processo de construção da paz, e garantir que as mulheres sejam agentes de mudança positiva em cenários pós-conflito. Enquanto uma estratégia clara não é desenvolvida sobre a forma de pôr em prática a resolução, a representação das mulheres na construção da paz permanecerá baixa, e as perspectivas de paz sustentável serão fracas.
Liezelle Kumalo enviou seu artigo ao Por dentro da África. A autora é pesquisadora do Departamento de Gestão de Conflitos e Construção da Paz do ISS Africa.
