No âmbito no Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, uma série de encontros foi realizada no mês de Julho, em Moçambique. A iniciativa foi promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o objetivo de disseminar informações sobre trabalhos considerados perigosos para crianças e capacitar agentes da cadeia produtiva do algodão, além de parceiros sociais, no país africano.
A capacitação faz parte do Projeto Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina, implementado pela OIT com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) e desenvolvido em parceria com cinco países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.
Os seminários aconteceram entre os dias 7 e 9 de julho, nos distritos de Nampula, Mecuburi e Meconta. Eles reuniram cerca de 100 pessoas, incluindo inspetoras e inspetores do trabalho, produtoras e produtores de algodão, líderes comunitários, representantes do governo e da sociedade civil.
O evento da OIT tinha um objetivo estratégico: dinamizar a campanha de erradicação do trabalho infantil em Moçambique na cadeia produtiva do algodão, conscientizar os produtores do algodão e líderes comunitários sobre os perigos de envolvimento de crianças nos trabalhos perigosos, além incentivar a manutenção desses jovens na escola, e identificar os desafios a nível do setor do algodão no combate às piores formas do trabalho infantil.
O primeiro dia de seminário aconteceu na cidade de Nampula, capital da província homônima, e contou com a participação de Rogério Santos, auditor-fiscal do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia.
“O enfrentamento ao trabalho infantil necessita de múltiplas estratégias, um trabalho articulado e integrado entre todos aqueles que têm a incumbência de lutar contra o trabalho infantil. É impossível combatê-lo se não de maneira articulada, é necessário adotar ações de prevenção e ações de repressão”, disse Rogério.
Para o auditor, é importante “criar uma rede de proteção às crianças e aos adolescentes, envolvendo educação, saúde, assistência social, inspeção do trabalho e prevenção por meio de sensibilização, conscientização, orientação e informação. Aprendizagem profissional, jovem aprendiz, e transferência de renda são políticas públicas importantes neste contexto”.
Instituições parceiras – As instituições envolvidas nos eventos são: a OIT, por meio do Projeto de Cooperação Sul-Sul Algodão com Trabalho Decente, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia do Brasil, a Direção de Serviços de Justiça Tributária de Moçambique (DSJT), o Fórum Nacional dos Produtores de Algodão de Moçambique (FONPA), o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique (MITSS) e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique (MADER).
