Reportagem exclusiva de Maka Angola, escrita por Rafael Marques
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Morreu João Alfredo Dala. O seu funeral será nesta quarta. Trata-se de um cidadão comum, com uma história de injustiça comum em Angola. É mais uma vítima de um regime que prega aos quatro ventos a defesa da soberania, mas continua insensível ao sofrimento do cidadão comum, causado pela barbárie das instâncias do seu poder. E, aqui, o poder é um todo, afunilado na sede do MPLA e agora nas mãos de João Lourenço.
João Dala sucumbiu aos ferimentos e às consequências da tortura de 15 horas seguidas que lhe foi pessoalmente administrada por altos responsáveis do Serviço de Investigação Criminal (SIC), a 5 de Dezembro de 2016. Desde então, como me contou quando o entrevistei e sempre que nos encontrámos, só conseguia dormir sentado, com as pernas esticadas, para aliviar as dores. Os médicos cubanos e angolanos que tentaram em vão salvá-lo, na mesa de operações do Hospital Central de Malanje, perguntaram à família se o malogrado tinha sofrido um acidente ou um acto de tortura. A família relatou então aos médicos o sadismo dos homens do SIC (ver aqui).
Ana Dala, irmã do falecido, explicou que o seu irmão teve de ser inicialmente internado no Hospital Josina Machel, sob falsa identidade, “porque os homens do SIC perseguiam-no para matá-lo”. Nesse hospital, foi “abandalhado”. A família optou por levá-lo a Malanje, sua terra natal, onde contavam com a simpatia de alguns médicos, “em vão”.
Vale a pena relembrar o calvário de João Dala às mãos dos oficiais do SIC. Mancomunados com Daniel Cem, líder derrotado nas eleições da Igreja Adventista do Sétimo Dia, os homens do SIC inventaram que João Dala participou num rapto que nunca aconteceu.
João Dala, então líder da Juventude Adventista no Rocha Pinto, foi condenado juntamente com outros pastores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que apearam Daniel Cem da liderança máxima, num julgamento inacreditável. Como ilustração do que aconteceu, saiba-se que Daniel Cem levou 30 milhões de kwanzas à sala de audiências, para o juiz António Francisco contar, e este levou o saco para a sua viatura particular, sem qualquer pudor. Quando terminou a audiência, na 13.ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no Kilamba Kiaxi, o juiz foi-se embora com o dinheiro.
Até à sua morte, João Dala esteve proibido de viajar para o exterior, embora desejasse buscar tratamento adequado na Namíbia (ver aqui).
No rol dos condenados de forma vergonhosa pelo juiz António Francisco, encontra-se o pastor Burns Sibanda, do Zimbabué, que foi detido 15 dias depois de ter sido submetido a uma cirurgia a um cancro na próstata, na Califórnia, Estados Unidos da América. O Tribunal Supremo, que tem a responsabilidade de decidir sobre o recurso dos pastores, tem-se manifestado insensível aos apelos do advogado de Burns Sibanda para que lhe seja levantada a interdição de saída e possa, desse modo, fazer a consulta de revisão. Burns Sibanda diz apenas: “Estou confuso com a justiça em Angola, muito confuso.” (ver aqui)
Dá a impressão de que o sistema judicial também anseia pela morte de Burns Sibanda. Morrer em Angola, por falta de humanidade nas instituições do Estado, é tão banal que já ninguém pensa nisso. Só é estranho pensar-se no direito à vida. No direito dos cidadãos, nos direitos humanos.
Em Abril passado, de resto, o presidente João Lourenço teve um gesto extraordinário: promoveu a comissários os principais torturadores, Fernando Manuel Bambi Receado, e Pedro Lufungula. Lourenço Ngola Kina foi promovido a subcomissário. A iniciativa das promoções foi do ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares, o supervisor do SIC. Fernando Receado foi também promovido ao cargo de director provincial do Serviço de Investigação Criminal de Luanda, enquanto Lourenço Ngola Kina foi designado director provincial do SIC-Uíge.
