Na sexta-feira (8/6), o Tribunal Penal Internacional (TPI) anulou a condenação de Jean-Pierre Bemba, vice-presidente da República Democrática do Congo. A juíza Christine Van den Wijngaert disse que Bemba não poderia ser responsabilizado pelas atrocidades cometidas por tropas na vizinha República Centro-Africana, e que os juízes de julgamento não consideraram os esforços que ele fez para impedir os crimes quando tomou conhecimento de eles.
Bemba, ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, foi sentenciado a 18 anos de prisão em junho de 2016 por supostos crimes, incluindo assassinato e estupro. Ele foi considerado culpado de cinco acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos por seu exército privado chamado Movimento de Libertação do Congo (MLC).
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Na ocasião da sentença, Bemba “não tomou todas as medidas necessárias e razoáveis para evitar” uma série de crimes, que incluiu estupros de homens, mulheres e crianças. Além da questão do estupro como arma de guerra, o caso Bemba também é o primeiro no TPI a se concentrar na responsabilidade do comandante militar pelos abusos de suas tropas”, disseram os juízes.
