João N’gola, Por dentro da África
Luanda – Há no seio da intelectualidade e da mídia referências à Primavera Árabe como “revolta popular”, ora como “revolução”. Devo admitir que a História apresenta tanto uma quanto a outra como reação a um sistema imposto, e logo vem a mente a curiosidade em saber em qual dos conceitos se enquadra a Primavera Árabe. Daí a pergunta inicial que suscitou a reflexão que segue á volta da Primavera Árabe: revolta ou revolução?
Revolta e revolução: conceitos semelhantes?
Começaria por dizer que uma revolta não surge do nada; nasce da insatisfação e de conflitos (latentes) cujas soluções foram sempre adiadas.
Enquanto conceito a revolta faz menção ao comportamento e atitude individual, ou coletivo, contrários a ordem estabelecida por uma determinada autoridade que se serve de instrumentos de coação e de repressão (código penal, polícia, exército) por meio dos quais procura manter a ordem e assegurar a sua continuidade.
É possível que seja essa a razão pela qual a revolta esteja associada à rebelião, pois esta se manifesta pela desobediência das normas, desrespeito, e perda de temor até aí tributados ao detentor do poder que não tardará em reagir ao desafio do momento.
Na revolta o indivíduo privado do uso do verbo exprime-o violentamente, pois, segundo o seu pensamento, só assim poderá tornar audível a sua voz. O 4 de Fevereiro apresenta-se aqui como exemplo de uma revolta justificada, entre outros fatores, pela falta de liberdade de expressão. “Naquele tempo [colonial] não podíamos falar”, declara a «Rainha» do inicio da luta armada de libertação nacional.
Esse distanciamento de uns em relação aos outros, ou ainda o domínio absoluto de uma minoria sobre uma maioria, pode traduzir-se em animosidade e num clima conflituoso com consequências imprevisíveis.
Se a alteração de mente – anteriormente submissa agora insubmissa – é um dos pressupostos para eclosão de uma revolta, a revolução apela à consciência revolucionária.
Geralmente os seus mensageiros apresentam uma proposta diferente à sociedade que na sua visão é formada por opressores e oprimidos, ou oprimidos contra opressores. A anterioridade de uns sobre outros é discutível, e uma vez que ninguém deseja abrir mão ao outro, a intolerância de ambos torna-se inevitável, embora nenhuma das partes em confronto assuma a sua primazia na manifestação de tal atitude.
Ela é fruto da opressão, pois esta ao privar os indivíduos da liberdade acaba por ser um dos seus principais impulsionadores. Daí que, em certa medida, o opressor esteja associado ao nascimento do revolucionário e somente um oprimido, desejoso de mudança e consciente da sua situação, alcança esse estágio de consciência.
Ruptura com o passado, pois, como não podia deixar de exemplificar, a Revolução Francesa trazia consigo a rejeição do Estado absolutista, personificado na figura do monarca e o anúncio do Estado Liberal assente em novos valores: divisão de poderes, liberdade de pensamento, de expressão, só para citar estes.
Depois da reflexão feita em torno dos conceitos acima referidos, importa referir que os acontecimentos que viriam a ser conhecidos como Primavera Árabe ocorreram em países onde as liberdades fundamentais e os direitos humanos eram desrespeitados.
“Na era Khadafi o meu nome não podia ser citado pelo jornalista quando eu estava em campo”, afirmou um futebolista líbio que, ao serviço da sua seleção do seu país, disputava o CAN na África do Sul em 2012.
Durante décadas os governos desses países mostraram-se incapazes de corresponder com as mais profundas aspirações dos seus cidadãos e, apesar da realização de eleições e atribuição de benesses – casos do Egito de Mubarak e da Líbia de Khadafi – tornaram-se caducos em pleno século XXI quando reprimiram violentamente as primeiras manifestações dos seus povos.
Evidenciava-se nesse momento o caráter autoritário de regimes longevos que pretendiam eternizar-se no poder impondo silêncio às vozes contestáveis, pois se considerava o pluralismo de ideias como uma praga a erradicar. Alias, sempre houveram, mas eram silenciadas. Mas nesse momento tornavam-se tão audíveis como o trovão.
O desemprego que afetava Mohamed Bouazizi, jovem licenciado que da venda de frutas tirava o seu sustento e o da sua família, e a recusava das autoridades tunisinas em devolver-lhe os seus haveres, sugerem-nos a imagem de uma sociedade onde a exclusão socio-econômica atingia um extrato populacional esclarecido –a juventude – que viria a participar em massa e ativamente nos protestos contra um governo agora rotulado de insensível à quem a população exigia a sua resignação.
A firmeza e a abnegação dos manifestantes mostraram-se eficazes no derrube de Ben Ali e de Mubarak que, sem o apoio e confiança dos militares, e impotentes diante dos protestantes, abdicaram do poder. Triunfava assim a revolta de cidadãos indignados.
Tratando-se de democratização de regimes ditatoriais, estaríamos diante da passagem do Estado autoritário para o de Direito e Democrático com os princípios universalmente consagrados: primado da lei, igualdade dos cidadãos perante a lei, multipartidarismo, alternância do poder, limitação de mandatos, sufrágio universal, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, e liberdade de manifestação.
Nesse sentido, faz todo o sentido falarmos em revolução de jasmim.
Rupturas e permanências
A História do Egito nos últimos 40 a 50 anos foi marcada pelo exercício do poder político pelos militares e a ilegalidade da Irmandade Muçulmana, base de apoio do ex-presidente Mohamed Morsi.
Portanto, a ilegalidade dos Irmãos Muçulmanos enquanto força política não tem nada de novo e espetacular. O mesmo se pode dizer sobre o regresso ao poder de um militar que, ao que parece, é o elemento capaz de manter sob seu controle os contestários do regime na terra dos faraós.
Já a Líbia é o oposto. Nesse país o exercício do poder político pelos civis tem se mostrado incapaz de manter a ordem perturbada por milícias armadas durante a revolução.
Por outro lado, a falta de consenso sobre a laicidade do Estado ou a aplicação da sharia parece colocar em choque duas concepções do Estado: laico (do tipo ocidental) e confessional (do tipo islâmico, tendo como modelo o Irão) colocando assim em choque duas civilizações: a ocidental e a islâmica.
Importa referir que a Primavera Árabe foi apoiada pelos Estados ocidentais que tencionam universalizar – alguém dirá, impor – os valores das suas sociedades adquiridos ao longo da sua trajetória.
Serão estes valores, adotados ou rejeitados, no Magreb que permitirão uma análise mais profunda em torno das rupturas e permanências da Primavera Árabe.
João N’gola é estudante do curso de História na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto. Autor de uma dezena de textos publicados na imprensa angolana (jornais e rádio), dentre os quais se destacam os seguintes: Haverá liberdade no ofício do historiador? Será a história uma simples narração? A terra: propriedade dos vivos e dos mortos.
[2] Artigo publicado no Semanário Angolense, Luanda, 23/08/2014.
