Para melhorar a situação dos direitos humanos em escala nacional e traduzir compromissos internacionais para a realidade de cada nação, mais de 40 autoridades, diplomatas e representantes dos países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e das Nações Unidas participam do encontro “A Revisão Periódica Universal: como traduzir os compromissos de direitos humanos em realidade nacional”, em Brasília.
O evento, que termina nesta sexta-feira (24), proporciona a troca de experiência entre os países lusófonos, contribui para aprimorar as políticas públicas e a legislação para promoção e proteção dos direitos humanos e, especialmente, pode reforçar a cooperação internacional no campo dos direitos humanos.
A abertura do seminário, na manhã desta quarta-feira (22), teve a presença do coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek; do embaixador Paulo Tarisse da Fontoura, diretor do Departamento de Organizações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; e do chefe da Divisão África do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), Mahamane Cisse-Gouro.
Desde 2008, a Revisão Periódica Universal (RPU) tem contribuído para sensibilizar e criar oportunidades para a realização de um diálogo construtivo sobre os direitos humanos em nível nacional.
Mesmo assim, Cissé-Gouro lembrou que, quando foi criada, a RPU recebeu várias críticas, porém “sua natureza universal a converteu em um processo único de extrema importância para os direitos humanos”. Ele também pontuou que “a RPU encoraja a cooperação e constitui um processo público que recorda a todos os membros sua responsabilidade de respeitar, proteger e fazer cumprir todos os direitos humanos”.
Chediek ressaltou que a Revisão deve se tornar um modelo para futuras avaliações conjuntas. Como exemplo, o coordenador residente da ONU no Brasil citou a agenda pós-2015, “para que, em sua execução, os países também mostrem de forma transparente o que estão fazendo para a construção do mundo mais sustentável”.
O embaixador Tarrisse destacou a função de cada um no debate: “Todos nós temos um dever de casa a fazer: traduzir esse conjunto de recomendações do plano internacional em medidas concretas em nível de cada nação”.
O evento trouxe os Estados-membros da CPLP, e também o Paraguai, a Brasília para compartilharem experiências, conquistas e desafios; além de discutirem um contexto de criação de uma abordagem nacional mais eficaz para a implementação de recomendações e relatórios periódicos, a fim de que os direitos humanos sejam difundidos igualmente entre todos.
Após a sessão de abertura, os painéis contam com apresentações da assessora de direitos humanos do escritório do coordenador residente da ONU, Angela Pires Terto; da consultora de procedimentos especiais do ACNUDH, Lydia Gény; da oficial associada de direitos humanos do ACNUDH, Melanie Santizo; e do assessor jurídico e diretor de cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Philip Baverstock.
Para auxiliar os Estados a se prepararem para o segundo ciclo da RPU, Cissé-Gouro destacou que “dos nove países da comunidade, seis já foram submetidos à revisão”, o que ressalta a importância da troca de informações e experiências entre os países envolvidos.
O chefe da divisão África do ACNUDH também lembrou que muito ainda tem que ser feito em relação ao tema e que o seminário é apenas “o início de um diálogo rico e frutífero sobre a forma de traduzir os compromissos dos direitos humanos em realidades nacionais”.
