Mensagem da secretária-geral adjunta da ONU e diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, para o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lembrado a cada ano no dia 25 de novembro.
Rio – A violência contra as mulheres e meninas é uma violação aos Direitos Humanos. É violência contra as famílias, comunidades, nações e contra a própria humanidade. É uma ameaça à paz e à segurança internacional, segundo reconhece o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mesmo assim, alcançou um ponto crítico e exige ações de todas e todos nós, jovens e adultos, mulheres e homens.
Neste Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e todos os dias, devemos apoiar nossa causa, levantar a voz e ser parte ativa na criação de soluções que ponham fim a estas violações dos direitos humanos.
Líderes têm a responsabilidade de tomar medidas para pôr fim a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas e para proteger 50% da população mundial. Neste dia, como parte da campanha UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o secretário-geral e eu mesma convidamos vocês a unirem-se e mostrarem sua solidariedade vestindo-se de laranja por um mundo melhor. Convidamos vocês a proclamar que todas as mulheres e meninas têm o direito humano fundamental de viver sem violência.
Atualmente, se estima que uma em cada três mulheres sofrerá violência ao longo de sua vida. Uma de cada três meninas se casará antes de cumprir os 18 anos de idade. Aproximadamente 125 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo sofreram mutilação genital feminina. O tráfico se converte em uma armadilha para milhares de mulheres e meninas, que passam a ser escravas em plena era moderna. O estupro é uma prática generalizada nas guerras. O feminicídio – o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres – nos trazem cifras cada vez mais assustadoras.
Este tipo de violência não conhece fronteiras e afeta a mulheres e meninas de todas as idades, de todas as esferas econômicas, de todas as raças e de todas as crenças e culturas. Desde as zonas de conflito aos espaços urbanos e aos campi universitários, trata-se de violência que nos obriga atuar como agentes preventivos desta pandemia e a tomar medidas AGORA. A grande maioria de casos não é denunciada nem reconhecida e as sobreviventes ficam marcadas, invisíveis, sofrendo em silêncio. Esta situação é intolerável.
Por tudo isto, conclamo os líderes mundiais a demonstrarem determinação e a coordenar uma resposta que seja proporcional à violência que ameaça as vidas de mulheres e meninas. Chegou o momento de reagir com as medidas necessárias, em consonância com os padrões internacionais de direitos humanos e com o acordo alcançado no início deste ano na Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres.
Para ser efetiva, a prevenção deve abordar sua causa subjacente: a desigualdade de gênero. Necessitamos que a educação nas escolas ensine direitos humanos e respeito mútuo, e inspire as e os jovens a serem líderes a favor da igualdade. Necessitamos oportunidades econômicas equitativas e acesso à justiça para as mulheres. Necessitamos escutar a opinião delas. Necessitamos mais mulheres na política, na polícia e nas forças de manutenção da paz.
Vamos continuar testando estratégias de prevenção inovadoras e utilizando a tecnologia, incluída a tecnologia móvel, para gerar consciência e proteger os direitos das mulheres.
Temos que proteger as mulheres e meninas da violência, e quando se produza tal violência, temos que garantir o acesso a serviços essenciais para todas as sobreviventes. Isto inclui serviços de saúde, abrigos, linhas de atenção telefônica, polícia, justiça e assistência jurídica. Devemos assegurar que mulheres e meninas estejam seguras e que os agressores prestem contas de seus delitos e sejam levados à justiça.
Com a iniciativa mundial Cidades Seguras podemos chegar a mulheres de todo o mundo, assim como a pessoas encarregadas de fazer cumprir a lei, que estão mais próximas dos lugares onde acontecem esses delitos. Temos que ampliar nosso trabalho e colaborar com homens e meninos, assim como com os jovens.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não incluíram a questão de pôr fim à violência contra as mulheres, o que representa uma omissão flagrante. Conclamo todos os Estados-Membros das Nações Unidas a que o objetivo de eliminar a violência contra as mulheres e meninas se converta em uma prioridade no novo marco para o desenvolvimento, quando os ODM estejam concluídos, no ano de 2015. A ONU Mulheres promove um objetivo independente sobre os direitos e o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero.
Com uma liderança firme a favor da prevenção, proteção, justiça e a prestação de serviços às sobreviventes, podemos eliminar esta pandemia mundial. Está em nossas mãos. Se nos unimos podemos prevenir e por fim à violência contra mulheres e meninas em todo o mundo.
Com informações da UNIC