Há dois anos, o governo queniano desenvolveu um programa-piloto de cobertura universal da saúde em quatro dos seus 47 condados, facilitando o acesso de milhares de pessoas aos serviços de saúde. Desde então, acrescentou mais de 200 unidades de saúde comunitárias, com 7700 voluntários de saúde comunitária e mais de 700 trabalhadores de saúde foram recrutados. No primeiro ano da fase-piloto mais de 1,6 milhão de visitas hospitalares foram realizadas.
A abolição de todas as taxas a nível local e secundário expandiu amplamente o acesso aos serviços de saúde nos quatro condados que foram selecionados devido a uma elevada prevalência de doenças transmissíveis e não transmissíveis, elevada densidade populacional, elevada mortalidade materna, e elevada incidência de lesões causadas pelo tráfego rodoviário.
Numa avaliação da fase-piloto, o Ministério da Saúde destacou a necessidade de melhorias numa série de áreas, incluindo o recrutamento acelerado de pessoal, melhores ligações entre instalações de saúde locais e de nível superior, financiamento atempado e fornecimento de produtos médicos, bem como coordenação e gestão.
O governo está agora a aumentar a cobertura de saúde universal com base nas experiências da fase-piloto e irá concentrar-se na continuação da reforma do seu fundo nacional de seguro hospitalar, estabelecendo um esquema de cobertura de saúde universal obrigatório, adoptando um pacote essencial de serviços de saúde, e fornecendo cobertura de saúde para um primeiro milhão de agregados familiares de baixos rendimentos a serem registados biometricamente.
Os investimentos feitos na primeira fase da cobertura universal da saúde ajudaram na resposta à COVID-19, afirma o Dr. Nelson Muriu, diretor do Departamento de Saúde do Condado de Nyeri, uma região central do Quénia que se encontrava entre os quatro condados piloto selecionados para o esquema de cobertura de saúde.
A Organização Mundial de Saúde está a apoiar o governo fornecendo assistência técnica em áreas-chave, incluindo o financiamento da saúde, como a reforma do fundo nacional de seguros hospitalares, o desenvolvimento e utilização de informação sobre protecção contra riscos financeiros, bem como o apoio ao estabelecimento de uma plataforma digital de saúde e de um observatório nacional de saúde.
O Dr. Rudi Eggers, Representante da OMS no Quénia, observa que o lançamento da cobertura universal da saúde a nível local e o financiamento de instalações de saúde são as principais realizações da fase-piloto.
“Vimos as pessoas acederem aos serviços em muito maior medida do que antes”, diz o Dr. Eggers. “Isto diz-me que houve pessoas que evitaram ir aos serviços de saúde apesar de precisarem dos serviços porque temiam o custo financeiro de uma tal visita”.
