Com informações da ONUUm novo relatório lançado nesta sexta-feira (6) pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, adverte que a epidemia de Aids pode ser prolongada indefinidamente se medidas urgentes não forem implementadas dentro dos próximos cinco anos.
O relatório – denominado “Acelerando a Resposta para acabar com a epidemia de Aids” – revela que a aceleração extraordinária do progresso feito nos últimos 15 anos pode ser perdida e convoca todos os parceiros a concentrar seus esforços para reforçar os investimentos capazes de assegurar que a epidemia global de Aids acabe e deixe de ser uma ameaça à saúde pública até 2030.
“A resposta à Aids já mostrou mais que resultados. Ela nos deu a ambição e a base prática para acabar com a epidemia até 2030”, disse Ban no relatório. “Mas, se aceitarmos o status quo sem mudanças, a epidemia vai se recuperar em vários países de baixa e média renda. Nosso investimento enorme e o movimento mais inspirador do mundo pelo direito à saúde terão sido em vão.”
A revisão do progresso alcançado avalia os os ganhos obtidos, particularmente desde a Declaração Política das Nações Unidas sobre HIV e Aids de 2011, que acelerou a ação unindo o mundo em torno de um conjunto de metas ambiciosas para 2015.
“O progresso alcançado foi inspirador”, disse o Ban no relatório. “Ter alcançado 15 milhões de pessoas com terapia antirretroviral nove meses antes da data limite de dezembro de 2015 foi uma grande vitória global”, acrescentou.
Maior acesso ao tratamento reduziu mortes
O relatório destaca que a rápida ampliação do acesso ao tratamento foi um fator de contribuição importante para o declínio de 42% no número de mortes relacionadas à Aids desde o pico registrado em 2004. Além disso, o documento observa que isso fez com que a expectativa de vida nos países mais afetados pelo HIV aumentasse acentuadamente nos últimos anos.
O relatório ressalta o papel crucial da sociedade civil na garantia de muitos dos avanços obtidos e na liderança exercida por pessoas vivendo com HIV. Os esforços de comunidades têm sido chave para remover muitos dos obstáculos enfrentados na ampliação da resposta à Aids, alcançando inclusive pessoas em situação de risco de infecção pelo HIV por meio de serviços de HIV, do apoio às pessoas na adesão ao tratamento e no reforço de outros serviços essenciais de saúde.
Uma grande área de sucesso tem sido a da redução de novas infecções por HIV entre as crianças. Em 2011, na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre AIDS, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e seus parceiros lançaram o Plano Global para a eliminação de novas infecções pelo HIV entre crianças até 2015, mantendo suas mães vivas.
Em apenas cinco anos, de 2009 a 2014, novas infecções por HIV foram reduzidas à metade nos países que reúnem 90% de todas as mulheres grávidas vivendo com o HIV. Cerca de 85 países estão agora prontos para praticamente eliminar novas infecções por HIV entre as crianças.
No documento, no entanto, Ban também classifica como inquietantes as pendências existentes na implementação da Declaração Política sobre HIV e AIDS de 2011. Mesmo com o surgimento de novas ferramentas e abordagens de prevenção ao HIV, os programas de prevenção ao vírus se enfraqueceram nos últimos anos devido a problemas como liderança inadequada, fraco senso de responsabilidade e transparência e o declínio nos financiamentos.
Ban Ki-moon observa que as novas infecções por HIV diminuíram apenas 8% entre 2010 e 2014.
O documento do secretário-geral chama atenção para regiões onde novas infecções pelo HIV continuam aumentando – Leste Europeu e Ásia Central, onde as novas infecções por HIV cresceram 30% entre 2000 e 2014, principalmente entre pessoas que usam drogas injetáveis, e também no Oriente Médio e Norte de África e na região Ásia-Pacífico.
Ele observa que as normas de gênero que perpetuam a desigualdade continuam a prevalecer em muitas sociedades e que as meninas e mulheres jovens continuam a ser particularmente afetadas pelo HIV. Estima-se que, dos 2,8 milhões de jovens com idades entre 15-24 anos que vivem com HIV na África Subsaariana, 63% sejam do sexo feminino.
22 milhões ainda não têm acesso a tratamento
A publicação destaca que, apesar dos progressos realizados na expansão do acesso à terapia antirretroviral, cerca de 22 milhões de pessoas ainda não têm acesso ao tratamento.
O relatório classifica o diagnóstico tardio como o obstáculo mais significativo para que o tratamento de HIV seja ampliado, destacando que cerca de metade de todas as pessoas que vivem com o HIV desconhece seu estado sorológico positivo para o vírus – o que reforça a urgência de se promover um aumento no acesso ao teste de HIV, principalmente para pessoas com maior risco de infecção.
Apesar dos desafios descritos no relatório, o documento traz uma dose substancial de esperança para o futuro, afirmando que, se o mundo puder alterar o status quo, a epidemia de Aids poderá ser eliminada como uma ameaça à saúde pública até 2030.
Para tal, o relatório descreve que a resposta tem de ser inclusiva, acessível e fundamentada em direitos humanos, e que deve se concentrar na expansão dos serviços para as pessoas e lugares que mais precisam.
Documento pede fim de leis punitivas e políticas repressivas
O relatório também enfatiza a necessidade de revogar leis punitivas e políticas repressivas que criminalizam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, e que criminalizam pessoas que usam drogas e trabalhadores do sexo, uma vez que estas ações impedem o acesso aos serviços.
“Temos de reforçar as abordagens fundamentadas em direitos, incluindo aqueles que promovem a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”, disse Ban no relatório.
“O acesso aos serviços deve ser garantido para as pessoas mais afetadas, marginalizadas e discriminadas, incluindo pessoas vivendo com HIV, mulheres jovens e seus parceiros sexuais na África Subsaariana, crianças e adolescentes em todos os lugares, além de homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e seus clientes, pessoas que usam drogas injetáveis, transexuais, pessoas privadas de liberdade, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados.”
O relatório dá forte ênfase aos elos entre a resposta ao HIV e o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando a forte correlação com o ODS 3 (assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades), o ODS 5 (alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas), o ODS 10 (reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles), o ODS16 (promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis) e o ODS 17 (fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável).
A publicação observa ainda que a ampliação em escala dos recursos nos últimos anos tem sido uma força motriz por trás do progresso alcançado na resposta ao HIV.
O documento estima que, em 2014, 19,2 bilhões de dólares estavam disponíveis para a resposta ao HIV em países de baixa e média renda e que, em 2020, estes recursos precisam aumentar para um valor estimado de 26,2 bilhões de dólares se quisermos alcançar a meta de 2030, de acabar com a epidemia de Aids.
O relatório insta os países a adotar a abordagem do UNAIDS de “Aceleração da Resposta” para acabar com a epidemia de Aids, o que exigirá o alcance de um ambicioso conjunto de metas até 2020, incluindo a redução do número de pessoas infectadas pelo HIV e pessoas que morrem de causas relacionadas à Aids para menos de 500 mil por ano, bem como a eliminação da discriminação relacionada ao HIV.
Entre as metas para se chegar a estes objetivos estão a meta de tratamento 90-90-90 que prevê que, até 2020, 90% das pessoas que vivem com HIV estejam diagnosticadas; 90% das pessoas diagnosticadas positivas para o HIV tenham acesso ao tratamento; e 90% das pessoas em tratamento tenham carga viral indetectável.
Acesse o relatório em http://sgreport.unaids.org
