A diretora regional para as Américas e o Caribe do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Renata Dubini, e o secretário executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL, Paulo Abrão, assinaram na última quarta-feira (27) em Buenos Aires, Argentina, uma Carta de Intenção para a cooperação na proteção de pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas na América do Sul.
A Carta constitui um primeiro passo para fortalecer a aliança estratégica entre o IPPDH e o ACNUR com a finalidade de consolidar o espaço regional de proteção para pessoas refugiadas e apátridas na América do Sul.
Ao final de 2014, os países da América Latina e do Caribe adotaram a Declaração e Plano de Ação do Brasil, que constitui um caminho comum para fortalecer a proteção e promover soluções para pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas, em um marco de cooperação e solidariedade. Para Dubini “é fundamental seguir avançando para alcançar sistemas de refúgio de qualidade harmonizados em nível regional, e que façam frente aos movimentos migratórios mistos, que são cada vez mais complexos”.
O acordo pretende desenvolver iniciativas regionais conjuntas para impulsionar a harmonização de políticas e procedimentos em matéria de proteção internacional, assim como atividades de capacitação, disseminação, pesquisa e parceria entre instituições governamentais e da sociedade civil sobre temas de direitos humanos e de proteção de refugiados e apátridas. Após a assinatura, ambas as instituições definiram um plano de trabalho no qual detalharam as responsabilidades e prazos para o desenvolvimento das atividades acordadas.
