Por Mario Lopes, Por dentro da África
São Tomé, São Tomé e Príncipe – O brigadeiro Justino Lima que exercia funções de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, foi exonerado pelo Governo após divulgação de um vídeo amador nas redes sociais, há 26 dias, sobre o espancamento de um civil.
A violência que foi perpetrado ao Abidu Nagi, um civil, que foi espancado pelos militares, incluindo o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, o brigadeiro Justino Lima, nomeado no ano transacto por deliberação do Conselho Superior de Defesa Nacional, para ser Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
Acontecimento que motivou o levantamento de um inquérito e posteriormente incentivou o primeiro-ministro Patrice Trovoada solicitar ao Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, com caráter de urgência, a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho Superior da Defesa Nacional.
Na sequência deste caso, Justino Lima colocou a disposição o cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, alegando que “reitero as Vossas Excelências que não apenas não me orgulho dos pontapés desferidos, como me sinto extremamente desconfortável” consta no teor da sua intervenção de 7 paginas lido no Conselho Superior de Defesa Nacional.
“O Conselho de Ministros considerou que os atos praticados pelo Brigadeiro Justino dos Ramos Lima são indignos do cargo que exerce e violam frontalmente os princípios fundadores do Estado de Direito Democrático, bem como contrariam as normas constantes da Constituição da República, da Declaração Universal dos Direitos Humanos que a íntegra, as leis e regulamentos militares e, enfim, o Código Penal e do Processo Penal em vigor na República Democrática de São Tomé e Príncipe. ” lê-se no Comunicado do Conselho de Ministros distribuído para a imprensa.
No referido comunicado também está patente a preocupação do governo perante a onda de criminalidade vigente tendo , tendo instruído o Ministro das Finanças e Administração Pública no sentido de uma atenção particular a essa problemática durante a elaboração do Orçamento Geral do Estado e as necessárias arbitragens.
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