Natalia da Luz, Por dentro da África
Rio – A sensação de liberdade política no Egito foi comprometida após a queda de Mohamed Morsi, eleito pelo voto popular e retirado do poder pelos militares no dia 3 de julho de 2013. Na semana passada, a nova Constituição foi aprovada com 98% dos votos no referendo que pode abrir a porta para o retorno dos militares à presidência e a permanência de um ciclo político que pouco denota a democracia.
-Após o regime de Hosni Mubarak, a situação no país consistiu no embate entre duas forças políticas desde a Revolução de 1952: os militares e a Irmandade Muçulmana. Todas as forças políticas egípcias (incluindo os militares) não têm experiência real com a democracia – disse, em entrevista exclusiva ao Por dentro da África, o egípcio Jean Marcou, especialista em Relações Internacionais.
Realizado na última quarta-feira, o referendo teve 38,6% de participação, um pouco acima dos 33% do referendo constitucional anterior, em 2012, durante o mandato de Morsi. Antes da votação, o homem forte do Egito, o general Abdel Fattah al-Sissi, anunciara que se candidataria à eleição presidencial de 2014.
Com mais de 80 milhões de habitantes, o Egito é o país mais populoso do mundo árabe. Vizinho da Líbia, Sudão, Faixa de Gaza e Israel, a nação africana vive um momento bem conturbado. Dois anos após ter deposto o ex-ditador Hosni Mubarak (que estava há 30 anos no poder), o presidente Mohamed Morsi, eleito em junho de 2012, foi destituído do cargo, atingindo o ápice de uma sequência de manifestações, onde Forças Armadas, governo e população se enfrentaram.
Para o professor da Universidade de Grenoble, na França, os revolucionários e as forças liberais que se mobilizaram durante a Revolução de 25 de janeiro estavam fora da dinâmica política estabelecida após a destituição de Mubarak. Em março de 2011, um mês após a vitória contra Mubarak, eles foram forçados a aceitar um referendo definindo uma reforma constitucional que eles não estavam preparados para lidar…
-Para resumir, revolucionários e liberais foram capazes de derrubar um regime autoritário de 30 anos em 18 dias, mas não conseguiram construir um novo sistema democrático e sustentável.
O ciclo da política no Egito
Morsi dirigia o Partido da Justiça e a Liberdade (PLJ), vitrine política da Irmandade Muçulmana, que era o mais poderoso do país, com quase metade dos assentos do Parlamento. Militante de um grupo anti-Israel, o Comitê de Resistência ao Sionismo, dedicou a maior parte de suas atividades à Irmandade Muçulmana. Em 2012, aos 60 anos, ele era indicado como o “único candidato com programa islamita”, defensor de um “projeto de renascimento” baseado nos princípios do Islã. Hoje, o partido dele está excluído do cenário político.
Resgatando o histórico do Egito, é possível ver que os militares nunca estiveram fora do “jogo político”. Jean destaca que, durante a Primavera Árabe, eles aceitaram a destituição de Mubarak e, depois, foram capazes de participar da transição política. Quando Morsi foi eleito, eles permaneceram nas sombras de todo o processo.
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– A Revolução de Oficiais Livres rapidamente se transformou em autoritarismo, após 1952. Mubarak, que é o herdeiro deste regime militar, fez alguns passos no sentido pluralista, aceitando eleições multipartidárias e a realização de algumas aberturas. Mas gerou uma espécie de caricatura de democracia – ressalta o professor.
O movimento dos Oficiais Livres era um grupo de oficiais nacionalistas das forças armadas do Egito e do Sudão que instigaram a revolução egípcia de 1952. Ele foi originalmente estabelecido em 1945 como uma célula dentro da Irmandade Muçulmana.
As nuances da nova Constituição
Para o professor, a nova Constituição não está muito diferente das anteriores, especialmente em relação à religião (a Sharia ainda é uma fonte da lei) e aos direitos humanos. As Forças Armadas fortaleceram o controle sobre o sistema, o orçamento militar e a nomeação do chefe militar do Estado-Maior e do ministro da Defesa.
– Na verdade, este referendo sobre a nova Constituição foi organizado como uma espécie de plebiscito para preparar o futuro e a candidatura do general el-Sisi – afirmou o especialista, explicando que o novo texto demonstra uma incapacidade de inventar um novo sistema, apesar dos acontecimentos que abalaram o Egito durante os três últimos anos.
A aprovação da Constituição (98%) revela que as pessoas estão fartas da instabilidade política e da crise econômica. O último referendo (38,6 %) foi maior do que o referendo de Mohamed Morsi (32%), mas menor do que o referendo de março de 2011 ( 42 % ). Após a aprovação da Constituição, Jean acredita que o passo seguinte será a eleição presidencial em março do próximo ano.
– A Constituição alterou a regra anterior para definir eleições legislativas antes das presidenciais. Não é por acaso… Na verdade, uma tal disposição deve facilitar a adesão do general el-Sissi para a presidência.
Relações Internacionais
O mundo assistiu aos acontecimentos conturbados no Egito com receio de uma ofensiva que, em cinco dias, fez mais vítimas do que os 18 dias da Revolução de 2011. Por conta da repressão violenta aos protestos, em setembro de 2013, os EUA suspenderam uma grande parte de sua ajuda militar ao Egito.
– À medida que o governo egípcio interino criticou esta decisão, el-Sissi tomou uma postura anti-americana e disse que não iria se render à pressão americana. Mas essa ilusão anti-imperialista foi de curta duração. Em novembro, John Kerry chegou no Egito para explicar que o cancelamento da ajuda “não foi um castigo”, mas uma exigência legal depois que os militares derrubaram o governo anterior eleito democraticamente.
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Na verdade, os EUA e a UE não são todo o mundo… Segundo o professor, quem garantiu o caminho para os militares foi a Arábia Saudita, que imediatamente concedeu um empréstimo de $12 bilhões para o novo governo, após a destituição do Morsi .
A Irmandade Muçulmana está fora da cena política agora e já é rejeitada pelo “novo” Egito, que pretende ser laico. Para o especialista, a Irmandade foi excluída, mas ainda vai sobreviver, já que a economia egípcia é mantida pela Arábia Saudita e países do Golfo.
– Vai ser difícil para o novo governo atender às expectativas das pessoas para uma vida melhor em um país onde há enormes desigualdades sociais. A nova administração vai tentar aproveitar o cansaço das pessoas e se beneficiar de uma certa calma social. Mas em última análise, os novos líderes terão que tirar o país da estagnação econômica e do declínio político. E isso pode ser muito mais difícil de conseguir…
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