Rio – Decepcionada com a falta de ação do Conselho de Segurança da ONU contra os responsáveis por crimes de guerra em Darfur, no Sudão, a procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) ressaltou que a situação das vítimas “vai de mal a pior”.
– Fizemos a nossa parte e cabe a este Conselho comparecer às expectativas legítimas das vítimas de Darfur, para que os indivíduos alegadamente responsáveis por seus sofrimentos diários sejam levados à justiça – disse Fatou Bensouda ao órgão de 15 membros durante reunião nesta semana.
Segundo a procuradora, cerca de 300 mil pessoas foram deslocadas somente em 2013, número que excede a quantidade de pessoas deslocadas nos últimos dois anos na região. Bensouda pediu aos membros do Conselho para agirem com coragem e convicção, adotando as medidas necessárias dentro de seus mandatos para garantir que os fugitivos do Sudão sejam levados à justiça o quanto antes.
Em março de 2009, os juízes do TPI emitiram mandados de prisão contra, entre outras autoridades, o presidente sudanês, Omar Al-Bashir, por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Darfur. Bashir, juntamente com os outros acusados do TPI no país, ainda não foram presos.
Embora o Sudão não seja um Estado presente no Estatuto de Roma – que criou o TPI – ele é obrigado a cooperar e prestar toda a assistência necessária ao Tribunal e à Procuradoria, de acordo com uma resolução do Conselho da ONU adotada em 2005.
