A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, dois projetos que prestam homenagem a Luiz Gama, um dos maiores líderes abolicionistas do Brasil.
Conhecido como advogado dos escravos, Luiz Gama não conseguiu se matricular no curso de Direito do Largo do São Francisco, onde hoje é a faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mas persistiu como ouvinte das aulas, enfrentando hostilidade de professores e alunos por ser negro. Conseguiu uma carta de advogado e com o conhecimento adquirido, defendeu e libertou na Justiça mais de 500 negros escravos.
O primeiro projeto inscreve o nome de Luiz Gonzaga Pinto da Gama no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília (PL 1926/15). O segundo declara Luiz Gama como Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil (PL 1927/15).
Os dois projetos são de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e receberam parecer favorável do relator na CCJ, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). “Os projetos visam resgatar do abandono e do esquecimento um brasileiro cuja trajetória de vida honra o País e faz relembrar episódios de nosso passado que os livros escolares usualmente não contemplam em suas páginas”, ressaltou.
No caso do PL 1926/15, ele apresentou emenda para corrigir a técnica legislativa.
Tramitação
Caso não haja recursos para análise do Plenário da Câmara, as propostas serão enviadas diretamente para o Senado.
