As mulheres no centro do desenvolvimento sustentável e da cooperação entre Brasil e Moçambique foi o foco do projeto Brasil-África realizado entre 2015 e 2017 pelos governos brasileiro e moçambicano e apoiado por ONU Mulheres, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Ao longo de dois anos, o projeto realizou visitas técnicas, cursos de formação de agentes públicos em saúde e segurança e intercâmbio de boas práticas entre governos e sociedade civil para o enfrentamento da violência contra as mulheres e para seu empoderamento econômico.
“O projeto de Cooperação Sul-Sul Brasil-África trouxe uma visão estratégica das oportunidades de cooperação entre os países no âmbito da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Essas alianças são fundamentais para o trabalho conjunto de países em favor do empoderamento de mulheres e meninas”, afirma Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
A experiência do projeto está registrada na publicação “Brasil-África – Igualdade de Gênero: inovações e potencialidades na Cooperação Sul-Sul Trilateral”, recém-lançada pelos países e organismos parceiros.
Entre as ações para mulheres em situação de violência em Moçambique, a cooperação promoveu cursos para a adoção de protocolo e ficha única para atender vítimas de violência sexual, incluindo a capacitação de agentes policiais, que em grande parte são homens. Além disso, os cursos abordaram a perspectiva de gênero no acolhimento às vítimas e coleta de vestígios de crimes sexuais e a sensibilização sobre a garantia de privacidade no atendimento a mulheres e meninas.
Na relação de reciprocidade da Cooperação Sul-Sul, o Brasil observou as estratégias de gestão de médio prazo, compreendida entre cinco e dez anos, para a implementação de políticas públicas de gênero com recorte geracional. No conselho de ministros e ministras do governo de Moçambique, empoderamento econômico e fim da violência foram articulados nos planos de assistência social para o desenvolvimento do país e como elementos essenciais para a eliminação da pobreza.
A cooperação entre Brasil e Moçambique também destacou o empoderamento econômico das mulheres. Recursos financeiros nas mãos das mulheres e a participação delas na decisão do orçamento familiar foram destacados nas visitas técnicas da delegação de Moçambique ao Brasil. As boas práticas das políticas sociais integradoras brasileiras, como o Bolsa Família, têm inspirado políticas e ações para o empoderamento econômico de mulheres moçambicanas.
Para Nadine, Brasil e Moçambique são exemplo de modelos de gestão e intercâmbio e dão passos decisivos pela igualdade de gênero. “Após dois anos de implementação, o projeto Brasil-África evidencia o caráter estratégico da Cooperação Sul-Sul centrada no empoderamento das mulheres e na promoção da igualdade de gênero”, disse.
“A experiência de Moçambique e Brasil mostra que as nações podem crescer juntas a partir da inclusão da equidade de gênero nas políticas de desenvolvimento por meio da articulação entre governos, organismos internacionais e sociedade civil, com o objetivo de atender a sustentabilidade das políticas”, completou.
Próximos passos
O projeto Brasil e África está finalizado, mas foi decisivo para a articulação da sociedade civil, com desdobramentos já no próximo ano. Ao longo da Cooperação Sul-Sul, trabalhadoras rurais de Moçambique, do Brasil e demais países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) identificaram pautas comuns e tiveram protagonismo na identificação de prioridades e fortalecimento da Rede Mundial das Margaridas.
Os diálogos se estabeleceram no processo de articulação da incidência das mulheres rurais na Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres. Em 2018, a CSW 62 trará como tema: os desafios e as oportunidades no alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas rurais.
