Rio – A Associação Nacional de Mídia Afro – ANMA, fundada em 2013 com o objetivo de valorizar a cultura afro-brasileira combatendo o preconceito e a intolerância religiosa, apresentou Denúncia Formal ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro contra o Youtube por conta de 16 vídeos de conteúdo que disseminam o preconceito, ódio, intolerância e discriminação religiosa.
O procurador Jaime Mitropoulos, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, reconheceu que o Youtube, enquanto ferramenta de comunicação de massa, tem responsabilidade sobre o conteúdo dos vídeos postados. Desta forma, ele justificou a intervenção do Ministério Público Federal no caso, alegando que o Estado tem o dever de proteger a honra e as consciências religiosas agredidas pelo uso abusivo da liberdade de expressão e de culto, preservando assim o equilíbrio social.
A Decisão do Dr. Jaime Mitropoulos, menciona que os vídeos têm “… o nítido propósito de “demonizar” as religiões que figuram como alvos desses ataques, e evidencia-se a necessidade de coibir a divulgação desses conteúdos, pois é dever do poder público adotar medidas necessárias inclusive para fazer cessar a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio e à discriminação por motivos fundados na religiosidade”. E ainda: que “… os ataques disparados ofendem ao povo brasileiro como um todo, visto que os valores democráticos não pertencem a esse ou aquele segmento religioso tão-somente, mas sim a toda sociedade”.
Desta forma, em decisão inédita, a empresa que administra o Youtube foi notificada a retirar (na última quarta-feira) os vídeos citados na decisão, para evitar violações aos direitos humanos. A notificação mencionou ainda a necessidade do Youtube manter uma permanente fiscalização a respeito do conteúdos veiculados que configuram crimes, para que o caso não se repita.
Com informações da ANMA
