Rio – Camarões têm capacidade de assegurar mais proteção dos direitos humanos para todos – disse a chefe da ONU para direitos humanos, Navi Pillay, em sua primeira visita ao país. Ela pediu que a comunidade internacional dê mais apoio para que o estado africano alcance esse objetivo.
Na capital, Yaoundé, Pillay lembrou que Camarões já ratificou seis tratados-chave em direitos humanos, o que lhes oferece forte estrutura para orientar o desenvolvimento e a alteração das legislações nacionais e políticas relativas aos direitos humanos.
– O próximo passo para o Camarões é focar na aplicação rigorosa das recomendações dos organismos dos tratados, procedimentos especiais e da Revisão Periódica Universal, de modo a colocar em prática um sistema de proteção de direitos humanos mais forte e inclusivo para o benefício de toda a população – afirmou Pillay.
A alta comissária chamou a atenção para a necessidade de assegurar que a independência do Judiciário seja “real e garantida” e expressou preocupação com os processos judiciais longos e lentos. Pillay também destacou que os magistrados devem adotar uma abordagem orientada para os direitos humanos e considerar a maior quantidade possível de punições alternativas, com o objetivo de descongestionar as prisões superlotadas.
Com informações da ONU
