Por dentro da África
Tema: Formação e continuidade de coalizões entre potências emergentes: BRICS como estudo de caso
Aluno: Rafael Bittencourt Rodrigues Lopes
Universidade: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Curso: Departamento de Relações Internacionais / Curso de Graduação em Relações Internacionais
Belo Horizonte – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Está é a mais curta resposta à pergunta “O que é o BRICS?”. Mas, para entender este objeto para além de suas partes, é necessário entender de onde surgiu a ideia de agrupar justamente estes países, e não outros. Para entender a importância que adquiriu no cenário político e econômico, é preciso observar a evolução do processo de cooperação entre eles e analisar os resultados obtidos até então. E para pensar o papel do BRICS no cenário internacional, é preciso usar da literatura de Relações Internacionais, com seus conceitos e teorias. Em suma, este é o fim deste trabalho: responder à pergunta “O que é o BRICS?” para além do básico, com a profundidade compreensiva que um analista internacional deve ser capaz de oferecer.
Assim, nosso objetivo geral é compreender o processo de articulações entre os BRICS de modo a identificar os limites e potencialidades do grupo através da análise da estratégia de soft-balancing usada por tais países conjuntamente. Três objetivos específicos auxiliam a atingir este objetivo geral: analisar como classificar os países componentes dos BRICS em relação à posição dos mesmos no sistema internacional, analisar o processo de formação dos BRICS enquanto agrupamento político e buscar um conceito na literatura que ajude a compreender este processo e, finalmente, analisar as agendas trabalhadas pelos BRICS e apresentadas nas declarações conjuntas de reuniões e Cúpulas.
Jim O’Neill, ao criar o termo BRIC em 2001, não cogitava a ideia de ação conjunta de tais estados, mas somente os colocava juntos por serem potenciais destaques econômicos na primeira década do século XXI (O’NEILL, 2001). Entretanto, o grupo foi politicamente formado e cresce tanto em quantidade de reuniões quanto abrangência e profundidade de temas, não obstante grandes diferenças existentes entre os países envolvidos. Deste contexto surge a pergunta de partida: por que o BRICS tornou-se um agrupamento político?
A partir da ideia trabalhada por Pape (2005) de que os Estados podem responder à concentração de poder por vários tipos de power balancing, cogita-se, como hipótese, que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em uma busca por balanceamento sem desafiar diretamente a preponderância militar dos Estados Unidos (EUA), fazem um balanceamento brando (soft-balancing), que considera o uso de instrumentos não militares para retardar, frustrar e prejudicar as políticas unilaterais da superpotência.
Será considerado para este projeto que o ambiente internacional é um sistema hierárquico (HURRELL, 2006), devido à grande liberdade de ação que a superpotência possui em relação aos outros Estados, ainda que seja um Estado como os outros. Neste sentido, tal
13sistema é unipolar, mas vive mudanças importantes, seja pela ascensão de países não- ocidentais, como os BRICS, seja pela queda relativa de poder dos Estados Unidos, consequências das crises econômicas e das guerras longas e caras no Oriente Médio (ZAKARIA, 2008; PIETERSE, 2009).
Assim, o BRICS será visto como uma coalizão que faz parte das estratégias dos países membros de contrabalancear a liderança estadunidense, seja por esforços por reformas de instituições características da ordem global vigente, seja pelo reforço de suas relações políticas e econômicas.
O trabalho se constituirá de pesquisa qualitativa através de análises que buscarão atingir cada um dos objetivos específicos estipulados. O primeiro capítulo sobre o tema é marcado pela busca de um conceito que seja adequado para caracterizar os cinco países BRICS da mesma maneira dentro do sistema internacional contemporâneo. O capítulo seguinte tem como foco o entendimento do BRICS enquanto grupo, em um primeiro momento através de uma discussão teórica sobre conceitualização e estratégia e, em um segundo momento, através do processo histórico do grupo até setembro de 2013, último mês de busca de dados.
O terceiro capítulo de desenvolvimento apresenta a maior parte dos temas trabalhados pelos BRICS em várias de suas declarações conjuntas, ministeriais e de Cúpula, nas agendas política e econômica. Por fim, o último capítulo apresenta uma análise de da atuação do BRICS de maneira ampla, tendo em vista a caracterização dos seus membros e do tipo de agrupamento, somada às posições compartilhadas em diversas agendas, para atender ao objetivo de entender quais são as demandas e o papel da coalizão no sistema internacional.
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