Um relatório da ONU divulgado no início de junho (8) revela que a implementação do direito à saúde na Guiné-Bissau está enfrentando enormes desafios. Segundo o documento, a instabilidade política, a pobreza endêmica, os déficits de prestação de contas, do acesso a alimentos, educação, água potável e saneamento – e um sistema de saúde que precisa de reformas – levam a violações do direito à saúde, particularmente no que diz respeito à saúde materna e infantil, saúde sexual e reprodutiva, HIV/AIDS, tuberculose e malária.
Embora reconheça melhorias nos últimos anos, o relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e do Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) faz uma série de recomendações voltadas para uma reforma abrangente do sistema de saúde no país, incluindo a melhoria do monitoramento e da responsabilização.
O relatório destaca que a maioria das clínicas de saúde e postos básicos de saúde carecem de eletricidade ou abastecimento de água. Além disso, os salários no setor são baixos. Ainda de acordo com o documento, os trabalhadores que prestam cuidados de saúde em alguns postos básicos de saúde muitas vezes são obrigados a fazer partos à luz de velas, sem acesso a água estéril.
Dadas as altas taxas de mortalidade de recém-nascidos e suas mães na Guiné-Bissau, tais deficiências são particularmente alarmantes e precisam ser abordadas. Em 2016, a taxa de mortalidade infantil era de 60,3 por mil nascidos vivos. Em 2015, a taxa de mortalidade materna era de 549 óbitos por 100 mil nascidos vivos – entre as piores do mundo.
Faltam profissionais, alerta relatório
A disponibilidade inadequada de serviços de saúde também é um enorme desafio. Existem apenas três pediatras no país, todos eles expatriados, para uma população de cerca de 720 mil crianças menores de 15 anos.
Existem apenas quatro obstetras, cerca de 34 parteiras qualificadas e apenas um anestesista em todo o país, que tem uma população de 1,8 milhão de pessoas. A escassez de escolas de medicina é em parte responsável, assim como a “fuga de cérebros” de médicos diplomados para outros países com rendimentos mais altos e melhores condições de vida.
A maioria dos médicos que permanecem na Guiné-Bissau vive e trabalha em áreas urbanas, deixando 50% da população em áreas rurais com ainda menos acesso a cuidados de saúde.
Em um caso, o relatório cita que profissionais de saúde entraram em greve entre março e maio de 2016, período durante o qual 24 pacientes alegadamente morreram devido à incapacidade dos demais profissionais de saúde de lidar com as demandas.
O relatório baseia-se em pesquisas focadas, consultas com partes interessadas e visitas locais para monitorar a situação dos direitos humanos em instituições de saúde nacionais, regionais e especializadas, com o objetivo de auxiliar o Estado no cumprimento de suas obrigações de respeito, promoção e proteção do direito à saúde.
Acesse o relatório aqui em português e aqui em inglês.
