A África Subsaariana deve registrar em 2016 um crescimento de apenas 1,6% — a menor taxa em mais de duas décadas —, segundo nova avaliação semestral publicada pelo Banco Mundial em outubro. Entre as causas da desaceleração identificadas pelo organismo financeiro, estão incertezas políticas domésticas e prolongamentos das consequências regionais da desvalorização das matérias-primas no mercado mundial.
A agência da ONU, no entanto, é enfática ao ressaltar que o arrefecimento continuado da economia — em 2015, a expansão das atividades econômicas chegou a 3% — não afeta os países subsaarianos da mesma forma.
Etiópia, Tanzânia e Ruanda devem registrar uma taxa crescimento acima dos 6%. Costa do Marfim e Senegal também esperam valores acima da média da região. São esses países que, de acordo com o Banco Mundial, estão conseguindo manter suas economias resilientes e encontrar novas soluções de desenvolvimento.
Previsões anteriores do Banco Mundial estimavam um crescimento também na faixa dos 3% para 2016.
As disparidades entre essas nações e o restante da África Subsaariana se devem ao fato de que alguns Estados apresentam uma economia mais diversificada e não dependem tanto da exportação de commodities.
Nos países ricos em recursos naturais e petróleo, o crescimento não pode se tornar refém da valorização das matérias-primas cujos preços, alerta o Banco Mundial, deverão permanecer muito abaixo das máximas verificadas no período 2011–2014, apesar de um recente e leve aumento.
A agência da ONU prevê uma recuperação modesta nos próximos dois anos, com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real da região calculado em 2,9% para 2017 e 3,6% para 2018.
Soluções na agricultura
Para retomar ciclos mais robustos de crescimento, o organismo financeiro sugere que países diversifiquem suas atividades produtivas e invistam uma parcelar maior das despesas públicas na agricultura. O segmento é responsável por um terço do PIB da África Subsaariana e emprega dois terços da força de trabalho.
Segundo o Banco Mundial, é necessário ampliar a produtividade do setor agrícola, que cresceu por conta da expansão das zonas cultivadas e não devido a inovações tecnológicas ou a um uso mais adequado dos insumos.
“Aumentar a produtividade dos pequenos proprietários é fundamental para elevar os rendimentos rurais e reduzir a pobreza na África Subsariana,” explicou o economista-chefe do Banco Mundial para a África e autor do levantamento, Punam Chuhan-Pole.
“Mas para desencadear essa produtividade é necessário investir em bens públicos rurais, tais como infra-estrutura rural, pesquisa agrícola e uso de tecnologias melhoradas, assim como na existência de dados e evidências de boa qualidade”, disse.
O organismo financeiro considera o crescimento da agricultura crucial para reduzir a pobreza, promover desenvolvimento com inclusão, reduzir o preço da comida, favorecer a expansão da indústria de alimentos e administrar a transição urbana no continente.
Países discutem tributação de fluxos de capital
Investir na consolidação do ambiente financeiro e de marcos regulatórios dos fluxos de capital foi outra das recomendações feitas pelo Banco Mundial em seu relatório semestral. O problema está sendo debatido por países-membros da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Abuja, na Nigéria, em evento sobre a aplicação de normas de preços de transferência.
O encontro acontece dos dias 11 a 13 de outubro e reúne representantes de serviços fiscais de 15 países. O objetivo é ampliar o debate sobre a tributação de fluxos de investimentos, capitais e insumos entre companhias de multinacionais que mantêm negócios na porção oeste do continente africano.
O diretor de Impostos Internacionais do Serviço Federal de Receitas Internas da Nigéria (FIRS), Mathew Gbonjubola, lembra que “os impostos recolhidos de empresas multinacionais representam uma grande fatia da receita dos países da África Ocidental”. Evitar evasões de divisas é uma das preocupações das nações da região.
O evento para discutir a implementação de normas específicas para a cobrança dos preços de transferência tem o apoio da União Europeia, que reservou um orçamento de 7,7 milhões de euros para um projeto destinado a melhorar o ambiente de negócios da África Ocidental.
