Cabo Verde foi escolhido para sediar o Fórum Global de Nutrição Infantil de 2015 (28 de setembro a 3 de outubro) devido à sua experiência de transformar seu programa de alimentação escolar conduzido inteiramente por instituições internacionais para um programa nacional. Além de sediar o fórum e financiar parte do evento, o governo de Cabo Verde compartilhou sua experiência de sucesso com os países participantes.
A ministra de Educação e Esportes de Cabo Verde, Fernanda Marques, que acompanhou os cinco dias de evento na Ilha do Sal, apresentou o programa de alimentação escolar do país. Segundo ela, o programa cobre todas as escolas públicas das nove ilhas habitadas da nação africana.
A ONU recentemente declarou Cabo Verde como um dos países do continente africano que cumpriu o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio relacionado à educação, com 98,7% das crianças matriculadas nas 417 escolas públicas. A população até 25 anos é 100% alfabetizada. O analfabetismo residual é de 10,2% dos 500 mil habitantes, mas está concentrado entre idosos.
“A alimentação escolar é uma questão do desenvolvimento do país, e por isso o governo se compromete a alocar os recursos necessários para implementar o Programa de Alimentação e Saúde Escolar”, ela explicou. A totalidade dos recursos da alimentação escolar vem do orçamento nacional. O país ainda recebe assistência técnica de agências da ONU, como o Programa Mundial de Alimentos e a Organização da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), mas a implementação do programa é de responsabilidade do governo.
Articulação intersetorial
A ministra destacou a articulação intersetorial para a implementação do programa de alimentação escolar. Além do Ministério da Educação e Esportes, estão diretamente envolvidos no programa os ministérios da Saúde, Desenvolvimento Rural e Juventude, Trabalho e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
A parceria com o Ministério de Desenvolvimento Rural é particularmente interessante. O Ministério oferece crédito para agricultores familiares melhorarem sua produção. Em vez de vender seus produtos no mercado regular para conseguir o dinheiro e pagar os empréstimos, os agricultores fornecem parte de sua produção para as escolas, e o os valores são deduzidos de suas dívidas.
Atualmente, os alimentos utilizados nas escolas são comprados em duas modalidades diferentes. Uma é centralizada e compra alimentos que não são produzidos nas ilhas, como arroz, feijão, macarrão. A outra modalidade é descentralizada e compra alimentos frescos, produzidos no país. Eles estão agora conduzindo projetos piloto em cinco regiões para ampliar a compra local de alimentos.
A infraestrutura das escolas de Cabo Verde é boa. Desde a independência do país, 40 anos atrás, os governos decidiram priorizar os investimentos em educação. “A única riqueza de Cabo Verde são os cabo-verdianos e as cabo-verdianas”, afirmou a ministra.
O número de escolas aumentou 10 vezes nesse período. Elas são todas equipadas com cozinhas, mas o Ministério da Educação e Esportes está experimentando a utilização de cozinhas centralizadas em alguns bairros em que pode haver ganho de escala. “Eu sei que outros países escolheram descentralizar as cozinhas, mas no nosso contexto faz sentido testar uma abordagem diferente. É por isso que é tão importante que os governos se encontrem para discutir e aprender sobre diferentes experiências, assim podemos encontrar nossas próprias soluções para os desafios que enfrentamos”.
