A Cúpula da União Africana decidiu adotar programas de alimentação escolar vinculada à produção local de alimentos como estratégia continental para ampliar a retenção e o desempenho dos estudantes e para fortalecer a geração de renda e o empreendedorismo em comunidades locais.
A decisão inclui o estabelecimento de um comitê técnico multidisciplinar de especialistas africanos para realizar, com apoio do Centro de Excelência contra a Fome, um estudo geral sobre a relevância e o impacto da alimentação escolar nos Estados -membros da União Africana. Institui também o Dia Africano da Alimentação Escolar em 1º de março.
A reunião de dois dias da 26ª Sessão ordinária da Assembleia da União Africana foi encerrada no dia 31 de janeiro, na sede da instituição em Adis Abeba, Etiópia. As discussões sobre alimentação escolar foram incluídas na pauta da Cúpula depois dos ministros da Educação africanos endossaram a decisão de adotar a alimentação escolar com compras locais de alimentos como estratégia para melhorar a educação, fortalecer economias locais e agricultura familiar e avançar no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. O endosso aconteceu durante a Primeira Reunião do Comitê Técnico Especializado em Educação, Ciência e Tecnologia, da União Africana.
O aval a esta estratégia ocorreu depois de a União Africana enviar ao Brasil uma delegação para uma missão de estudos organizada pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos. A delegação incluiu o a participação do comissário para Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia da União Africana, Martial De-Paul Ikounga, e da ministra da Educação do Níger, Ali Mariama Elh Ibrahim.
Os ministros da educação prepararam uma nota técnica recomendando a adoção da alimentação escolar; documento apresentado aos chefes de estado da União Africana durante a Cúpula de 2016.
A nota destacava que a visita ao Brasil foi uma oportunidade para ver de perto como o Brasil integrou a alimentação escolar a um extenso programa de proteção social. A delegação também pôde entender que a alimentação escolar, além da função básica de resolver a fome em curto prazo, também é uma ferramenta poderosa de desenvolvimento local.
A declaração da Cúpula da União Africana encoraja os Estados-membros que têm programas de alimentação escolar a mante seus esforços e convida outros a aprender e adaptar as lições desses programas em andamento para ampliar o acesso e a permanência de crianças na escola.
