Diante de um recorde de deslocamentos devido a conflitos, as Nações Unidas passaram a reforçar o regime global de proteção aos refugiados por meio da emissão de novas diretrizes para lidar com pessoas que fogem de seu país por causa da guerra – e que muitas vezes não são reconhecidas como refugiadas por alguns governos.
“Essas diretrizes são cruciais, porque a maioria dos conflitos hoje visam a grupos de civis por causa de sua afiliação étnica, religiosa, social ou política real ou percebida. Não há dúvidas de que aqueles que fogem dos efeitos devastadores do conflito armado podem de fato ser refugiados”, disse o alto-comissário adjunto de Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk.
O porta-voz da agência, Adrian Edwards, disse a repórteres que as diretrizes visam a garantir que os Estados-membros da ONU geralmente considerem os refugiados que fogem de conflitos armados e outras crises violentas como refugiados, notando que ainda existem discrepâncias na determinação da elegibilidade dos refugiados.
“A Convenção de 1951 sobre os Refugiados, a pedra angular do nosso trabalho, sempre incluiu refugiados da guerra. Mas ao longo dos anos tem sido aplicado de forma inconsistente, e alguns países exigiram que as pessoas que fogem da guerra provem que foram alvo individualmente”, disse o alto-comissário.
“A ideia de que alguém tem que ser escolhido e individualmente direcionado para ser um refugiado é um mito”, acrescentou Türk.
