Ministros da Saúde de sete pequenos Estados insulares africanos assinaram acordo melhorar a qualidade e o acesso a medicamentos e outros produtos de saúde. Os ministros de Cabo Verde, Comores, Madagáscar, Maurícios, São Tomé e Príncipe e Seicheles assinaram o acordo de aquisições conjuntas para tirar partido das economias de escala e da negociação coletiva. Guiné-Bissau também faz parte da iniciativa.
O Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Dr Tedros Adhanom Gebreyesus, e o Diretor Regional para África da OMS, Dr Matshidiso Moeti, juntaram-se aos ministros na cerimónia de assinatura virtual. O Dr. Tedros felicitou os ministros por este importante passo em frente e prometeu um apoio contínuo da OMS para ajudar os países na implementação do acordo.
Moeti observou que os esforços feitos até à data no estabelecimento do programa de aquisições conjuntas já tinham aumentado o interesse do mercado farmacêutico dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
“Ao criar uma maior procura, podemos esperar um melhor acesso a medicamentos de qualidade e a preços competitivos. O elevado custo dos medicamentos é uma das principais barreiras que muitos países da nossa região enfrentam para prestar cuidados de saúde de bom nível a preços acessíveis. A reunião dos nossos recursos é uma forma de superar este desafio”, disse o Dr. Moeti.
O acordo hoje firmado formaliza o objetivo do Programa de Aquisições Partilhadas – coordenar a aquisição de medicamentos e produtos de saúde selecionados de forma acessível e melhorar a qualidade dos produtos. Também estabelece os princípios orientadores e a estrutura de governação, incluindo a criação de um secretariado, comités técnicos e um conselho de ministros.
Como a região africana enfrenta o duplo fardo das doenças transmissíveis e não transmissíveis, é essencial que os países disponham de sistemas para a aquisição atempada de fornecimentos a um custo razoável e em quantidades suficientes para responder às necessidades de tratamento e complementar eficazmente investimentos importantes na promoção da saúde.
Para os pequenos estados insulares, espera-se também que a aquisição conjunta de medicamentos harmonize os sistemas de gestão de medicamentos, melhore o desempenho dos fornecedores e reduza a carga de trabalho de aquisição. A aquisição conjunta é o modelo final de colaboração entre países com o objetivo de melhorar a eficiência da aquisição.
