Natalia da Luz, Por dentro da África
Rio – A independência foi conquistada há 40 anos. Desde então, Moçambique viu nascer um novo período de construção de sua própria história. Os moçambicanos ainda davam os primeiros passos na liberdade quando entraram em uma guerra civil, que só terminou em 1992. Hoje, em 2015, a pobreza ainda é grande, o acesso à saúde e à educação ainda é limitado, mas muitos avanços chegaram ao território banhado pelo Oceano Índico, onde vivem cerca de 25 milhões de pessoas. Em um livro que retrata, especialmente, os 10 anos de pós-independência, o escritor Manuel Antunes detalha os avanços e desafios do país.
A pesquisa do português resulta de uma tese de doutorado, que começou em Ciências Sociais e terminou em Ciências Políticas, em 2009. Na obra A dinâmica da população no desenvolvimento de Moçambique, Manuel quis questionar o desenvolvimento, confundido, muitas vezes, com crescimento econômico. A pesquisa aborda a dinâmica da população no desenvolvimento de Moçambique independente, nos finais do século XX, com principal incidência na primeira década da independência, período em que ele trabalhou como professor na Universidade Eduardo Mondlane, de 1979 a 1987. Neste momento da história do país, vale lembrar que ocorreram grandes decisões políticas, além da guerra civil.
– Em 1990, o PNUD criou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) levando em conta o PIB/per capita, a esperança média de vida e a alfabetização dos adultos. Na minha tese, procurei interligar os diversos aspectos sociais, criando a definição de desenvolvimento mais simples: “bem-estar da população, em harmonia com a natureza“. Assim, o Índice do Desenvolvimento Humano do PNUD poderia traduzir, quantitativamente, o “bem-estar da população”, e o “Índice do Desenvolvimento Sustentável – IDS”, a “harmonia com a natureza”. Fazendo uma simples média dos dois, obtém-se o Índice de Desenvolvimento Humano Sustentável – IDH_S. Como, entretanto, o PNUD criou o Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Gênero – IDG, e a Medida de Participação segundo o Gênero – MPG), resolvi incluir estas variáveis na fórmula, com algumas ponderações, que resultou no IDH_PS: Índice do Desenvolvimento Humano Ponderado Sustentável – explica o autor, em entrevista exclusiva ao Por dentro da África, sobre a metodologia criada por ele.
De acordo com relatório do Banco Mundial, o rápido crescimento das últimas décadas nem sempre repercute em uma significativa redução da pobreza. Um forte crescimento econômico foi acompanhado pela redução da pobreza, até ao princípio da primeira década de 2000. O número de pobres no país caiu 14 pontos percentuais entre 1997 e 2003, para 56%, enquanto o rendimento per capita subiu 36%, durante o mesmo período.
Considerando que o PIB do país vem crescendo a uma taxa média de 7,4%, nas 2 últimas décadas, nota-se, também, um contraste com relação à redução da pobreza (4%) no período de 2003 a 2009 : há um ritmo de abrandamento muito mais lento para a pobreza. A fraca relação entre crescimento e redução da pobreza é devido à transformação do padrão de crescimento que, na última década, foi impulsionado por setores de capital intensivo e dependentes de importações”, aponta o relatório datado de maio de 2015.
Vale lembrar que, em Moçambique, a distribuição geográfica da pobreza não passou por alterações. As regiões do centro e norte do país são as mais afetadas, e são nas áreas rurais onde a pobreza é mais abrangente.
O país ocupava o 178º lugar entre 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em 2014. A taxa de literacia adulta é de 56%, e a esperança média de vida é de apenas 50,3 anos. As taxas de mortalidade neonatal e infantil e o índice de vacinação de crianças têm melhorado progressivamente, colocando o país no caminho para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio na redução da mortalidade infantil.
Economia recente
De acordo com dados do Banco Mundial, para Moçambique colher os benefícios de um setor de recursos minerais em crescimento, ainda precisa desenvolver a sua capacidade para gerir as indústrias extrativas do país e assegurar que elas contribuam para um crescimento sustentável. Recentes “megaprojetos” ligados ao carvão e à extração e processamento de gás natural têm, até agora, tido limitado impacto no emprego e na redução da pobreza.
– Economicamente, vemos que os últimos anos foram muito expressivos para a economia de Moçambique. A viragem do “cenário da catástrofe” para o “ciclo da recuperação”, do desenvolvimento de Moçambique, começou em 1993, após o fim da guerra civil, em 1992. Mesmo assim, uma coisa é o crescimento econômico (como aconteceu em Angola), outra é o desenvolvimento, que deve ter em conta outros aspectos sociais – lembra o autor, que foi docente nas Universidades de Lisboa (1975-1992) e consultor das Nações Unidas (1989), em Moçambique.
Segundo o Banco Mundial, as perspectivas de desempenho passarão de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,2% em 2014, para 8,0 % neste ano. As reduções dos índices de mortalidade infantil e prevalência de HIV, e a melhora sensível na educação primária, bem como a redução da pobreza também são pontos listados pelo relatório do Banco Mundial.
– As políticas implementadas foram nas áreas da educação, saúde, qualificação da força de trabalho, transportes, infraestrutura… Mas o ponto de partida estava muito baixo, de forma que, qualquer pequena melhoria, num dos setores, parece elevada, em termos percentuais – disse Antunes, que também é professor Associado e Investigador na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Em sua pesquisa, o autor priorizou o desenvolvimento do país, comparando-o com o de outras nações da África e do mundo. Ele acredita que as Nações Unidas já sentiram a necessidade de criar um Índice de Desenvolvimento Humano Sustentável, na Conferência do Rio + 20, em 2012, e que poderiam aproveitar o Índice criado por ele, já que o modelo pode ser aplicado a qualquer país, região ou espaço, de quaisquer dimensões, desde que se tenham os indicadores apropriados.
– Através do IDH, do PNUD, é possível comparar bastante bem a situação do desenvolvimento de todos os países, uns com os outros. Eu conjuguei essas variáveis com as outras já antes referidas, incluindo a sustentabilidade, de forma a criar o Índice de Desenvolvimento Humano Ponderado Sustentável (IDH_PS). Ele traduz melhor do que qualquer outro número o que se passa no contexto moçambicano e em todos os demais países, a nível mundial.
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