Natalia da Luz, Por dentro da África
Mbanza-kôngo, Angola – No norte de Angola, Mbanza-Kôngo ganha destaque para a história da humanidade. Foi de lá que partiu a maioria dos africanos escravizados desembarcados nas Américas, foi de lá que saiu o primeiro embaixador africano enterrado no Vaticano, também foi lá onde a primeira igreja católica (Kulumbimbi) da África Subsaariana foi erguida. Com a missão de estudar o Reino do Kôngo (a grafia Kôngo é referente ao antigo Kôngo), um pesquisador angolano se dedica a encontrar as origens da região, destacando que, quando os portugueses chegaram por lá, “os africanos já conheciam a democracia”.
– O Kôngo era um Estado muito influente quando os portugueses chegaram. Já havia democracia, como comprovavam os relatórios de viagem em 1491 (durante a evangelização). Foram os próprios portugueses que, depois de se familiarizarem com os Kôngo, nos chamaram de gregos de África! A região recebeu a primeira Catedral na África Subsaariana, os cidadãos do Kôngo foram ensinar Humanidades em Portugal, já nos séculos XVI e XVII, já uma vez que existiam escolas de qualidade em Mbânz’a Kôngo – disse em entrevista exclusiva ao Por dentro da África, o historiador Patrício Batsîkama, autor de quatro livros sobre a região.
Patrício lembra que o primeiro embaixador africano enterrado em Vaticano, Dom António Nsaku Ne Vunda, teve um funeral com pompas de príncipe europeu e que a revolução do Haiti, também conhecida como Revolta de São Domingos (1791-1804), foi protagonizada pelos descendentes do Kôngo. Os militares haitianos fizeram o juramento em kikôngo, tal como se fazia entre os Mazômbo do Kôngo. O país caribenho foi o primeiro e o único a ter uma revolução de escravos bem-sucedida. O texto de libertação foi lido em kikongo, língua dos bakongo.
Descobertas
Nesse longo período de estudo, o angolano que escreveu As Origens do Reino do Kôngo, Reino do Kôngo e a sua origem Meridional, Reino do Kôngo consoante a Bibliografia e Tradição Oral e Lûmbu, descobriu muita coisa, principalmente, que há três grandes origens dos Bakôngo (grupo étnico que habitava a região). Patrício lembra que eles vieram do Norte, mas também do Leste e do Sul, desde Tsodilo Hills.
– Todos os autores falam de Nimi’a Lukeni como fundador do Kôngo. Eu descobri que foram 12 chefes de 144 tribos que se juntaram para fundar Mbânz’a Kôngo (e estão enterrados na atual Sé Catedral ou Kulumbimbi), além de simbolizarem as doze nascentes de Mbânz’a Kôngo. Nimi’a Lukeni teria sido o primeiro eleito pelo Lûmbu (Grande Conselho). Também ali, está o famoso túmulo de Dona Mpolo (mãe do Rei Mbemba Nzinga). Em 2012, eu já tinha percebido que lá não se encontravam os restos mortais dela. Isso foi descoberto há pouco tempo – revelou o historiador, que dividiu a sua obra em três livros.
Autor de oito livros sobre o tema, Patrício tentou reestruturar as instituições da época e apresentou o que teria sido o Lûmbu – explicado a seguir -e como ele funcionava. Ele conta que pouca gente dava importância a essa instituição tradicional; mas hoje, o cenário mudou. Pergunto a Patrício como poderíamos descrever essa democracia do século XV, essa mesma que os portugueses encontraram ao desembarcar pela primeira vez na região, por volta de 1492. Em resposta, ele lembra que os portugueses encontraram o Lûmbu: aparelho institucional que regulava as eleições, a atuação militar e a separação dos poderes executivo, militar, religioso e judiciário.
– Dos séculos XV a XVI, a noção de escravizado não era uma questão social, mas sim jurídica. Ninguém que pertencia às três famílias Kôngo (Nsaku; Mpânzu e Ñzînga) poderia ser escravizado e/ou vendido. Os portugueses não conheciam essa estrutura social, e desde o século XVI instalaram provocaram desordens. Mas as autoridades do Kôngo lutaram contra isso, o que levou à Grande Batalha de Mbwîla em 1665 (para expulsar todos os portugueses inimigos do Kôngo) – conta Patrício.
O pesquisador lembra que a sociedade kôngo estava estruturada em linhagens e as autoridades eram eleitas nos bairros e municípios com autonomia financeira e integridade territorial. Havia lealdade entre os autarcas dos municípios em relação ao governador, que eram escolhidos como candidatos ao trono. Mas apenas um entre eles poderia ser eleito pelo Conselho Lûmbu.
– É preciso considerar essa democracia no contexto histórico e espacial. “Avançada”, sim, ela foi com relação ao espaço Kôngo. Pelo menos, havia separação de poderes ligada à distribuição das funções sociais consoante as linhagens. Isso era funcional. Os Nsaku eram os sacerdotes; Mpânzu: poder militar, industria; Ñzînga: poder Executivo; Nsaku e Mpânzu juntos: poder Legislativo. A liberdade individual era o princípio vital do diálogo: “Ban abatele; bana batelelwa”, diz o princípio ( “Onde há quem diz, deve se permitir que haja aquele que contradiz”).
O historiador destaca que o Kôngo era o local do Grande Diálogo (por isso, foram chamados de gregos de África). Até os dias de hoje, os Kôngo resolvem os problemas na base de diálogo. Nunca existiu a pena de morte entre os Kôngo porque não faz sentido um homem decretar a morte do outro homem. Há adágio que diz: “Todo chefe eleito respeita a formiga; respeita o capim. Todo cidadão é rei e não pode ser morto em nenhuma circunstância”.
– Depois de Mvêmb’a Ñzînga Dom Afonso vencer os constitucionalistas em 1506 (entenda esse confronto em “Veja mais sobre a entrevista”), ele chegou a realizar um desfile em Setembro de 1509 e em 1513 numa praça que reuniu mais de 1000 pessoas. Estas pessoas eram representantes das linhagens que manifestavam lealdade a ele. Isto é, devemos contar mais de 1000 mbuku (municípios). Ora, por norma, cada aldeia deve ter doze famílias, e cada mbuku deve ter doze aldeias. Fazendo bem as contas, se cada família pode ter no mínimo 5 integrantes, podemos dizer que, em 1509 e 1513, uma parte de Mbânz’a Kôngo tinha cerca de 600.000 habitantes. Madîmba ma Kôngo era mais populoso ainda, tal como nos indica os relatórios de viagem. O fato de, entre 1491 e 1717, terem saídos do Kôngo perto de 13.000.000 kôngo – nas estatísticas de Dieudonné Rinchon – tudo indica que Kôngo tinha uma grande população – explica Patrício.
Veja mais sobre a entrevista
Natalia da Luz – Nessa época, o que os portugueses consideravam democracia? Como a chegada do europeu e o tráfico de pessoas interferiram política e socialmente na democracia da região?
Patrício Batsîkama – Os portugueses não encontraram no Rei Kôngo (Ñtôtila) os poderes que tinham o monarca de Portugal. O Rei kôngo era eleito, e isso surpreendeu-os. Os juízes também eram eleitos, e isso foi espanto para eles. Até os militares tinham um Lûmbu militar no seu kilûmbu. A patente mais alta era eleita, também. Toda promoção militar foi na base de consentimento coletivo.
O tráfico negreiro é a principal causa. Em 1506, os portugueses interfiram no aparelho de Estado Kôngo, colocando Mvêmb’a Ñzînga como rei. Este nunca foi eleito e nem o seu poder foi legitimado pelo Nsaku. Os Kôngo lutaram para instaurar a constitucionalidade entre 1506 até 1706, e a desordem foi instalada no Kôngo. Em 1506, os Mpânz’a Lûmbu lutaram, e Mvêmb’a Ñzînga Dom Afonso I (apoiado pelos portugueses) venceu. Mbânz’a Kôngo foi dividido em duas cidades. A atual cidade de Mbânz’a Kôngo é a cidade de Dom Afonso Mvêmb’a Ñzînga. Madîmba ma Kôngo foi separada da capital.
Em 1665, realizou-se a grande batalha para expulsar todos os portugueses inimigos do Kôngo, mas sem sucesso. Entre 1702-1706 realizaram-se kimpâsi restaur
Natalia da Luz – Como era o modelo de justiça e “governo”? Você diz que era baseado na obediência e respeito. Esse formato era incompreensível para os portugueses?
Patrício Batsîkama – Justiça: quando um Kôngo de Mbânz’a Kôngo diz que “eu sou pessoa”, isso é diferente de um Kôngo de Makela, embora a frase seja a mesma. Em Mbânz’a Kôngo, “muntu” é pessoa socializada consoante o diálogo, é agricultor. Em Makela, o “muntu” é a pessoa socializada em armas, militar ou religioso, agricultor/caçador. A justiça faz-se na base do pacote de socialização de cada um. O juiz que recebe uma queixa, informa os interessados (queixado e queixoso) que se faz apresentado pelos seus devidos advogados (mpôvi).
No decorrer do julgamento – caso as partes não se entendam – havia um Conselho composto de juízes oriundos da jurisdição dos queixosos/queixados. O tribunal poderia levar vários anos, pois o objetivo final era de juntar as famílias, independentemente do resultado final. Obediência/respeito kôngo estavam ligados às normas que cada um aprendeu na iniciação de passagem, iniciação para exercer uma função social e iniciação secreta. Os portugueses não poderiam perceber isso tudo. É só ver o padre Cavazzi que se espanta da Ñjîng’a Mbandi convertida, mas que ainda mantinha o respeito e obediência aos seus ancestrais. Ou ainda, do rei Ñzîng’a Nkûwu que, apesar do batismo, nunca deixou de venerar os seus ancestrais.
Governo: antes de Mvêmb’a Ñzînga optar pelo modelo português, o Governo Kôngo tinha, por um lado, o Lûmbu e os ministro de Estado ligado ao Lûmbu. O chefe militar (Ministro da Defesa) não dependia do Ñtôtila (Rei), por exemplo. Havia, também, os ministros ligados ao rei, tendo o Chefe de Governo o Ntûdi’a Kôngo (ou Nkasi’a Kôngo): Primeiro ministro. No meu livro Lûmbu tentei reconstruir, a partir da tradição oral analisada e comparada, o que teria sido o aparelho do Governo no antigo Kôngo. Existia o Ministro da Justiça (Mbênz’a Kôngo), Ñnâng’a Kôngo (Governador de Mbânz’a Kôngo), Ndông’a Kôngo (Ministro da Saúde/Educação), Mpâku za Kôngo (Ministro das Finanças), etc.
Natalia da Luz – Hoje podemos estudar a região a partir de um outro ponto de vista. Como as suas pesquisas puderam esclarecer e contribuir para a percepção e entendimento do Reino do Kongo?
Patrício Batsîkama – Sobrevalorizei a tradição oral na minha pesquisa, e hoje essa fonte tem mais credibilidade em Angola. Ela parece explicar melhor que as fontes escritas, sobre a história do Kôngo antes e nos primeiros momentos dos portugueses. É o caso de Mvêmb’a Ñzînga. As escritas dizem que ele sucedeu ao pai dele consoante a lei. A tradição oral indica que ele usurpou o poder, com o apoio dos portugueses. Nas normas kôngo, o filho nunca sucede ao seu pai. Ora, Mvêmb’a Ñzînga sucedeu ao seu pai. Já é uma anomalia!
Todo poder deve ser investido na tradição kôngo. Ora, Mvêmb’a Ñzînga não o foi investido pelo Nsaku. Nsaku e Mvêmba são da mesma família e não se pode haver investidura. Logo, pensa-se que a legitimação, pelas escritas, de Mvêmb’a Ñzînga explica claramente o plano dos portugueses de instalar o modelo português, do monarca onde o filho sucede ao seu pai. Outra coisa: Mvêmb’a Ñzînga sucede ao seu pai alguns dias depois da sua morte. Ora, a sucessão levava mais de 3 anos, por norma. Começava com enterro do defunto rei (que poderia levar 3 a 5 meses). Passava pelo tempo de komba, um ano kôngo (seis meses). Depois, o Nsaku Ne Vunda assumia-se como interino durante todo processo de candidatura e novas eleições. Eu acho que a minha démarche metodológica não só sobrevalorizou a tradição oral, mas sobretudo, abriu outro caminho de perceber a História do Kôngo. É um diálogo entre os acadêmicos.
Natalia da Luz – Você aborda as questões orais. Qual o percentual da pesquisa foi oral e escrita (com influências de Portugal)? Como foi o lançamento em Portugal? Porque lançou primeiro lá?
Patrício Batsîkama – O meu livro LÛMBU, a versão publicada (112 páginas), é um resumo de perto de 370 páginas. Fiz questão de sintetizar para facilitar a leitura. Foram mais de 3500 recolhas de tradições orais: 80% delas já se encontram em arquivos, artigos e livros. A Universidade Católica na Bélgica tem um espólio grande sobre as escritas dos Kôngo, sobre a História deles. A Biblioteca da Suécia tem mais de 600 cadernos, onde encontramos perto de 1300 informações importantes. Jean Cuvelier publicou Nkutama mvila za makanda, onde há mais de 500 tradições orais. Durante a colonização, o Mensário Administrativo publicou várias tradições de Cabinda, Congo, etc.
Eu próprio recolhi centenas de tradições orais. Fiz a comparação de todas essas. Depois tive que comparar com arquivos, livros antigos (século XV-XVIII). Fiz o primeiro lançamento na Fundação OKUMA (espaço de um angolano: Trofa Real), em Lisboa, por uma razão muito simples: Foi um recado a Portugal que Angola já tinha a democracia quando eles chegaram nas nossas terras, de maneira que solicitava Portugal evitar toda ingerência na jovem democracia de Angola. Foi um recado para não cometer os mesmos erros no passado.
Natalia da Luz – A origem do Reino do Kongo se dá com Mbanza Kongo. Como esses estudos contribuem para o reconhecimento de Angola como região importante para toda a África e mundo
Patrício Batsîkama – – Milhares de americanos (brasileiros, cubanos, norte-americanos, etc.) vieram do Kôngo. Acho que seria justo saber como esse povo Kôngo se formou. Daí a importância dos meus estudos. Os Kôngo vieram de três grandes sub-regiões africanas, e é importante olhar nele como modelo na construção das nações modernas. África foi desenhada na Conferência de Berlim, de maneira que as repúblicas atuais são assoladas por questões de tribalismo, por exemplo. O Kôngo era um conjunto de 144 tribos diferentes que selaram, pela vontade institucionalizada, o seu país. Os Estado-nações modernos vão nessa linha, e o caso do Kôngo pode servir.
