Com informações da UERJ e Cáritas
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Uerj abriu edital para ingresso de “estrangeiros em situação de vulnerabilidade” nos cursos de mestrado e doutorado.
São 5 vagas para “todo e qualquer indivíduo que não possuir nacionalidade brasileira e encontrar-se dentro ou fora do território nacional em situação de risco social, econômico, cultural, ambiental ou submetido a qualquer forma de desamparo de qualquer natureza poderá ser considerado pela comissão de seleção ‘estrangeiro em situação de vulnerabilidade’.
A inscrição poderá ser realizada a qualquer tempo, e o pedido deve ser enviado para ppgd@uerj.br e/ou ppgduerj@gmail.com, incluindo os seguintes documentos em formato pdf:
> projeto de pesquisa em idioma português, inglês ou espanhol, que deverá ser executado segundo linha de pesquisa e área de concentração do Programa;
> declaração de próprio punho firmada pelo candidato de que encontra-se em situação de risco social, econômico, cultural, ambiental ou a qualquer forma de desamparo de qualquer natureza ou cópia de documentos que comprovem concessão de refúgio, asilo ou visto humanitário. No caso de declaração, a Comissão de Seleção poderá solicitar documentos comprobatórios adicionais;
> certificado de suficiência em língua portuguesa para estrangeiros, salvo se o candidato for oriundo de país lusófono;
> carta de recomendação de professor/pesquisador, redigida ou traduzida para o português, salvo se ao candidato houver sido concedido refúgio, asilo ou visto humanitário;
> curriculum vitae redigido ou traduzido para o português;
> comprovante de conclusão de curso de graduação; no caso de inscrição para o Curso de Doutorado, deverá ser apresentada também cópia do diploma de Mestrado, reconhecido por entidade oficial;
> fotocópia da identidade civil e da folha de identificação do passaporte.
Não serão cobradas taxas de inscrição, de matrícula ou mensalidades. Refugiados e solicitantes de refúgio podem procurar a Cáritas RJ para orientação e/ou apoio com a obtenção dos documentos listados acima.
