Às vésperas de um encontro de líderes europeus em Malta, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) pediram na semana passada (2) que a União Europeia fortaleça operações de salvamento no Mediterrâneo Central. Organismos internacionais criticaram a condução de procedimentos de triagem de solicitantes de refúgio fora do território europeu.
Em comunicado emitido um dia antes da reunião do Conselho Europeu, os organismos pediram que o gerenciamento da migração abandone estratégias que, atualmente, incluem o encarceramento automático de refugiados e migrantes em centros de detenção “inumanos” na Líbia.
Para as agências da ONU, é fundamental implementar serviços adequados de recepção, com locais de acolhimento que ofereçam segurança e dignidade, sobretudo para crianças e vítimas de contrabando. Segundo o ACNUR e a OIM, nações europeias devem empreender esforços para salvar vidas em terra e no mar e para combater redes criminosas de tráfico de pessoas.
“Medidas concretas em apoio ao governo da Líbia são necessárias para tornar possível o registro de novas chegadas, apoiar o retorno voluntário de migrantes, processar pedidos de asilo e oferecer soluções aos refugiados. Isso deveria incluir uma expansão significativa das oportunidades para alternativas seguras, como reassentamento e admissão humanitária, entre outros, a fim de evitar jornadas perigosas”, disseram as agências.
Para os dois organismos internacionais, a Líbia não deve ser considerada um terceiro país seguro, uma vez que restrições de segurança põem em risco a população local e as próprias operações do ACNUR e da OIM. Segundo o comunicado, não é adequado que nações europeias realizem triagens extraterritoriais de solicitantes de refúgio no norte da África.
