Um novo relatório da Cátedra Sérgio Vieira de Mello revela que o número anual de vagas para refugiados em universidades da iniciativa passou de cerca de cem, em 2017, para mais de 370 em 2018. Implementada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a cátedra reúne 21 instituições de ensino superior do Brasil.
Segundo o levantamento, 86 refugiados já ingressaram em uma faculdade da cátedra até julho de 2018. No ano passado, o número foi de 70 estrangeiros vítimas de deslocamento forçado.
Atualmente, 11 centros que participam do programa já têm políticas de ingresso facilitado para refugiados. Em 2017, eram apenas nove. Entre as medidas adotadas por esses centros de ensino, está a flexibilização das exigências de documentos, além de mecanismos para estimular a permanência e a continuidade dos estudos.
Outra boa prática observada pelo relatório é a revalidação de diplomas. No período analisado (de agosto de 2017 até julho de 2018), 14 processos foram deferidos com o apoio da ONG Compassiva. Outros 49 ainda estão em análise. Do total de solicitações de revalidação, 75% foram feitas por sírios ou palestinos, seguidos por indivíduos da República Democrática do Congo, Venezuela, Cuba e Líbano.
Além do apoio jurídico, o projeto da ONG prevê a possibilidade de auxílio financeiro para o pagamento das traduções juramentadas e das taxas de revalidação.
As universidades com maiores números de processos deferidos são a Universidade Federal Fluminense (15), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (7), a Universidade Federal de São Carlos (2), a Universidade Federal do ABC (2), a Universidade Federal do Paraná (2) e a Universidade de Brasília (1).
O reconhecimento de conquistas acadêmicas obtidas anteriormente é importante, diz o ACNUR, pois permite aos refugiados enriquecer o ambiente de trabalho do Brasil e dinamizar a economia local.
A cátedra também incentiva que todas as instituições de ensino superior incorporem em suas grades curriculares disciplinas sobre refúgio. Ao longo de 2018, 18 instituições do ensino superior disponibilizaram matérias relacionadas à temática — 16 em programas de graduação e 17 em programas de mestrado e/ou doutorado.
Mais de 1,2 mil alunos cursaram essas disciplinas em 2018, com destaque para os cursos de Relações Internacionais, Direito, Psicologia, Serviço Social, Ciências Sociais, Ciência Política, Geografia, Letras, Arquitetura, Engenharia e Medicina.
A inclusão de refugiados no ensino superior permanece um desafio em todo o planeta. Apenas 1% dos jovens em situação de refúgio conseguem entrar na faculdade. Entre a população não refugiada, a média mundial é de 37%.
Nesta semana, o ACNUR e a Federal do Paraná (UFPR) promovem em Curitiba a III Conferência Latino-Americana e o IX Seminário Nacional da Cátedra Sergio Vieira de Mello.
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