Rio – As inscrições para a primeira edição do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, lançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estão abertas até o dia 5 de julho. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 18 de setembro. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União.
A iniciativa foi anunciada durante a oficina de trabalho “Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”, realizada pela Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SECOMT/SEPPIR), em Brasília, entre os dias 23 e 26 de abril.
Trata-se de um resultado para a meta que busca promover, preservar e difundir o patrimônio e as expressões culturais, previsto no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, coordenado pela SEPPIR e construído por um grupo de trabalho interministerial, com dez pastas, e cujos resultados iniciais foram avaliados no evento.
Lançado em janeiro de 2013, o Plano resulta de um esforço para integrar e ampliar as ações voltadas para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana, no Governo Federal. Seu objetivo é promover a salvaguarda da tradição africana no Brasil por meio de um conjunto de políticas públicas visando à garantia de direitos, proteção do patrimônio cultural e o enfrentamento à extrema pobreza, com implementação de ações estruturantes.
Recursos – Com o prêmio, o IPHAN vai distribuir R$ 1 milhão, sendo dez prêmios no valor de R$ 40 mil e 25, no valor de R$ 24 mil e tem como objeto o reconhecimento às ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
As inscrições devem ser feitas na ficha disponível no site do Instituto (www.iphan.gov.br) e nas superintendências estaduais e enviadas pelos Correios para o endereço: SEPS 713/913, Bloco D, Edifício IPHAN Sede, 4º andar, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.390-135.
Podem concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que sejam representantes dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural do público-alvo em qualquer parte do território nacional.
Os concorrentes devem escolher entre: Categoria 1, que premiará ações realizadas de preservação do Patrimônio Cultural Tombado ou em Processo de Tombamento pelo IPHAN, que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana ou; Categoria 2, para ações de preservação do Patrimônio Cultural que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana sediados em qualquer parte do território nacional.
O processo de seleção será conduzido na fase de habilitação por uma Comissão Técnica formada por técnicos do IPHAN. Na segunda, de avaliação, além dos técnicos do órgão, a comissão terá representantes da SEPPIR e da sociedade civil.
O edital completo pode ser acessado aqui
Com infomações da SEPPIR
