Por Susan de Oliveira, Por dentro da África
Nesta quarta-feira, dia 29, o Tribunal Supremo em Luanda aceitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos 17 ativistas angolanos presos desde 20 de junho do ano passado. Nito Alves foi o único a ser mantido preso, pois sua pena de seis meses, que cumpre desde fevereiro, não foi incluída nesta decisão.
Os 12 ativistas que estavam no Hospital-Prisão São Paulo foram postos em liberdade antes daqueles que estavam nas prisões mais distantes como Caquila e Viana. Eles fizeram uma emocionante manifestação nas ruas de Luanda até o prédio da União dos Escritores Angolanos onde gritaram a palavra de ordem: “Ler não é crime”.
O habeas corpus cobrirá o período de julgamento do recurso da defesa sobre as inconstitucionalidades e inconsistências do julgamento. Durante esse período, os jovens não poderão sair do país e deverão cumprir apresentações mensais ao Tribunal de primeira instância bem como o termo de identidade e residência.
Acusados de “alterarem a ordem pública do país”, segundo comunicado do Serviço de Investigação Criminal, os ativistas angolanos estavam presos desde o dia 20 de junho de 2015.
O que disse o governo angolano sobre o caso?
Em comunicado, nesta tarde (11 de outubro), a TPA (TV pública de Angola) destacou que, segundo o governo angolano, os mentores do “golpe de Estado” se inspiraram na Primavera Árabe que lançou a Líbia, Tunísia e Egito para uma guerra civil criando instabilidade social na região. Segundo o comunicado, os membros que promovem as vigílias (pessoas solidárias à causa dentro e fora de Angola) procuram dar sequência ao referido plano “subversivo dos criminosos” após 13 anos de paz. A opinião do governo veiculado no telejornal diz ainda que os angolanos devem se concentrar no bem comum, como a independência, a liberdade, a paz, a democracia.
