Representantes dos ministérios da Educação de nove países que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se em Salvador (BA) em 14 e 15 de março para o “Seminário Internacional: Sustentabilidade dos Programas de Alimentação Escolar”.
Os participantes discutiram suas expectativas em relação aos programas de alimentação escolar, formas de melhorá-los e de aumentar as compras de alimentos de agricultores familiares. Em 16 de março, ocorreu a 10ª reunião de ministros da Educação da CPLP.
O seminário internacional foi organizado pelo governo brasileiro, representado por Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento Social e Centro de Excelência contra a Fome — uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU.
Os países da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Durante o seminário, cada país apresentou sua experiência com a alimentação escolar. Os participantes identificaram desafios, boas práticas e discutiram formas de melhorar as diretrizes estratégicas e legais dos programas.
Desafios
Sobre o marco legal, alguns temas emergiram como desafios, tais como a necessidade de melhorar mecanismos e sistemas de coordenação entre diferentes níveis de governo e coordenação setorial entre instituições governamentais responsáveis pelas áreas de educação, saúde e agricultura.
A demanda pelo fortalecimento das capacidades técnicas locais, encorajando a participação da sociedade civil, melhorando a gestão do financiamento, monitorando e avaliando os mecanismos e a inclusão de linhas de financiamento nos orçamentos nacionais também foram enfatizadas.
A compra de alimentos de agricultores familiares é um desafio comum para todos os países presentes no evento. Nesse tema, participantes identificaram como demanda a melhora dos marcos legais para facilitar a aquisição de produtores locais e o mapeamento e organização da agricultura familiar.
Outra dificuldade é garantir que os pequenos agricultores atendam regularmente as demandas escolares diante de sua vulnerabilidade frente fatores climáticos, agravados pela mudança do clima.
Recomendações
O seminário internacional ocorreu sob o tema da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que guia as ações da CPLP durante a presidência pro tempore do Brasil, que acaba em 2018.
Os representantes dos países prepararam um documento com uma lista de recomendações, que foi apresentada durante a 10ª cúpula de ministros da Educação da CPLP. Entre elas, está um plano de ação para fortalecer os programas de alimentação escolar, a criação de um grupo de trabalho, conectar a alimentação escolar a programas de compras locais de alimentos de agricultores familiares, a promoção de leis específicas sobre o tema e o fortalecimento dos pequenos produtores.
As recomendações também visam enfrentar a necessidade de construir uma sólida base de evidências para demonstrar o impacto e os múltiplos benefícios dos programas de alimentação escolar. Outro aspecto é a importância de expandir ações de educação alimentar e nutricional.
Para que os países sigam essas recomendações, o documento indica a Cooperação Sul-Sul, em parceria com agências da ONU que trabalham com o tema, tais como o Centro de Excelência contra a Fome.
