Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Como parte das iniciativas do Governo da Bahia pelo combate ao racismo institucional e pela garantia dos direitos humanos na Década Estadual Afrodescendente, a mesa temática “Saúde da população negra e segurança alimentar” será realizada nesta terça-feira (28). A atividade acontece a partir das 9h, na Secretaria da Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com acesso gratuito e fornecimento de certificado para servidores públicos estaduais.
A organização é do grupo de trabalho da Década Estadual Afrodescendente, coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesab), através do Comitê Técnico da Saúde da População Negra. A atividade segue as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, cujo artigo 53, determina que “o Estado promoverá a adequação dos serviços públicos ao princípio do reconhecimento e valorização da diversidade e da diferença racial, religiosa e cultural”.
Outras ações
Até o momento, como agenda do grupo de trabalho, já foram realizadas, entre outras atividades, uma roda de diálogo com a sociedade civil, as mesas temáticas “Educação para o enfrentamento do racismo” e “Etnodesenvolvimento e Meio Ambiente”, além de um seminário sobre racismo institucional, direcionadas aos servidores públicos estaduais. Está previsto, ainda, audiência pública e outros encontros com foco no direito à cultura, esporte e lazer; mulheres negras e empreendedorismo; além de juventude, segurança e justiça.
As contribuições do poder público e da sociedade civil serão sistematizas em um plano estratégico com metas a serem alcançadas até o final do decênio. O objetivo é subsidiar políticas públicas com foco na superação do racismo e das desigualdades sociais que atingem a população negra, historicamente excluída da sociedade.
O GT da Década
Além da Sepromi, fazem parte do grupo as Secretarias da Administração (Saeb), da Educação (SEC), do Planejamento (Seplan), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Turismo (Setur), da Segurança Pública (SSP), de Políticas para as Mulheres (SPM), da Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Integram também Casa Civil e Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN).
Quando: Terça-feira (28.06), a partir das 9h.
Onde: Secretaria da Educação (SEC), 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia (CAB) – Salvador.
