Mortalidade de recém-nascidos antes dos seis dias de vida, infecções sexualmente transmissíveis, mortes maternas, incluindo óbitos por abortos sépticos — quando o feto não é eliminado completamente causando infecção —, hanseníase e tuberculose. Estes são alguns dos problemas de saúde evitáveis mais frequentes entre a população negra, tanto em comparação ao contingente branco quanto em relação às médias nacionais, alertaram as Nações Unidas na segunda-feira (29), com base em dados oficiais.
Além de estarem mais expostos ao risco de morte violenta intencional — como tem indicado a campanha Vidas Negras, da ONU —, os negros e negras também integram o grupo de brasileiros que têm, em geral, piores indicadores de saúde, expressos na maior incidência de doenças. É o que revelam as estatísticas oficiais citadas pelas Nações Unidas.
Segundo o Ministério da Saúde, 55% dos casos registrados de Aids em 2016 ocorreram em pessoas negras e 43,9% em brancas. Os óbitos pela doença também afetam mais negros (58,7%) que brancos (40,9%). No mesmo ano, 38,5% das notificações de sífilis adquirida ocorreram entre pessoas brancas e 42,4% em negras. Das mulheres gestantes diagnosticadas com sífilis, 59,8% eram negras e 30,6% brancas.
Em relação à raça/cor das mães das crianças com sífilis congênita, as negras foram mais que o dobro (65,1%) das brancas (25,0%). A hanseníase, doença infecciosa causada por bactéria cuja transmissão está relacionada a condições precárias de moradia e higiene, em 2014, teve 31.064 casos notificados, mais de dois terços (21.554) na população negra. Nos registros de tuberculose, no mesmo ano, 57,5% das pessoas que apresentaram a doença eram negras.
“A população negra não é uma população doente”, explica Lúcia Xavier, coordenadora da organização de mulheres negras Criola. “O que acontece é que ela vive com menos qualidade. O grupo é mais vulnerável às doenças porque está sob maior influência dos determinantes sociais de saúde, ou seja, as condições em que uma pessoa vive e trabalha, a insalubridade, as baixas condições sanitárias às quais está submetida, por exemplo. E a soma desses diversos indicadores de vulnerabilidade aumenta também o risco de perder a vida”, afirma.
Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 80% da população que só tem o SUS como plano de saúde é negra. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (2015), das pessoas que já se sentiram discriminadas nos serviços, por médicos ou outros profissionais de saúde, 13,6% destacam o viés racial da discriminação. A coordenadora de Criola chama atenção para o fato de que o desempenho desigual em saúde tem causas que vão para além das possíveis restrições ou dificuldades no acesso aos serviços públicos. “Estudos mostram que o racismo não é uma questão vinculada especificamente ao SUS. Na rede privada, o racismo também está presente. A diferença nas taxas de mortalidade hospitalar é uma evidência”, observa.
Para Lúcia, o enfrentamento ao racismo institucional deve se dar junto com outras medidas de redução das desigualdades raciais. “O combate ao racismo institucional é fundamental para a equidade. Mas a falta de saúde resulta de uma série de outros fatores ligados às práticas racistas. Como um povo que está sujeito a discriminação pode ter melhor qualidade de vida?”, questiona.
Baixa qualidade dos dados
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), após sua recente Conferência Sanitária das Américas, em setembro do ano passado, recomendou aos Estados-membros — inclusive o Brasil — que promovam políticas públicas capazes de abordar “a etnicidade como determinante social da saúde”. Para isto, entre outras medidas, também sugeridas pela OPAS, é fundamental: “dispor de dados suficientes e de qualidade, e gerar evidência sobre desigualdades e iniquidades étnicas em saúde para a tomada de decisões políticas”.
É justamente o que destacou Fernanda Lopes, representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil. Para ela, o problema é justamente a não adoção dos dados desagregados como instrumento de gestão. “Ao desagregar os dados por raça/cor as iniquidades ficam evidentes, se estes dados não são utilizados para orientar as políticas, os planos e os programas, as mudanças nas condições de vida e no cuidado não acontecem”.
“Não há insuficiência de dados, a qualidade é que precisa ser apurada. Já não se pode aceitar dados cuja informação sobre raça/cor é ‘ignorada’. Os indicadores precisam ser sensíveis. Se não são desagregados, não poderão captar as necessidades reais dos grupos. Não haverá investimentos corretos, as desigualdades serão mantidas e/ou agravadas”, analisa.
Vitória Lourenço, de 25 anos, fez um levantamento sobre o perfil por trás dos números da morte materna no Rio de Janeiro, entre 2009 e 2013, com informações do banco do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e dados fornecidos por meio da LAI (Lei de Acesso a Informação). Ela descobriu que as mães que morrem por causas relacionadas à gravidez, parto e pós-parto, no estado, são jovens, negras e de baixa escolaridade. No Brasil, de todas as mortes maternas de jovens, as negras são 55,3% enquanto as brancas 47,5%.
Vitória, que também é mãe, chamou atenção para a questão da qualidade dos dados, que tem dois problemas principais: o modo como as informações são trabalhadas e o preenchimento do quesito “cor” por profissionais de saúde. “Existe ainda um tabu em perguntar como a pessoa se identifica. E aí fica muitas vezes a critério do profissional que pode inserir ‘branco’ para classificar alguém que se identifica de outra forma. Eu mesma já fui lida como ‘parda’ várias vezes, preferindo ser identificada como ‘preta’. No Rio, não temos uma formação obrigatória para os profissionais sobre a importância do quesito cor”, lembra.
Em relação à forma como os dados são trabalhados, Vitória destaca uma segunda problemática, que é a baixa presença negra na produção de pesquisas sobre raça, racismo e saúde. “Geralmente, somos só estatísticas. Não estamos nos espaços que analisamos dados produzidos e isso tem um impacto direto no conhecimento que se tem sobre o tema. Somos 53% da população e porque não conhecemos nossa realidade? Como pode ser tabu falar da saúde de tanta gente?”
No caso da juventude negra, a questão da qualidade dos dados se agrava. Embora hoje existam informações desagregadas sobre homicídios e outras causas externas de morte entre pessoas de 15 a 29 anos, a análise dos dados explora, menos do que se deveria, as combinações entre raça, sexo e faixa etária. Identidade de gênero, que é um fator de risco para mortes violentas no Brasil, se quer existe nas estatísticas de saúde.
Para Fernanda Lopes, também existe uma dificuldade em falar e trabalhar a saúde da população jovem de forma específica, porque tradicionalmente não se trabalha saúde e, sim, doenças e agravos. “Aquele estado de bem-estar físico, mental, espiritual descrito pela OMS como saúde não pode ser traduzido apenas como ausência de sinais e sintomas de doenças”.
“Sabemos que saúde e a doença não são obras do acaso ou do destino. A condição de saúde é determinada por fatores econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais. Logo, para se alcançar o estado de bem-estar é preciso investimentos diversos dentro e fora do serviço de saúde. Se o racismo não for reconhecido e enfrentado, a juventude negra não terá saúde e estará sempre vivenciando maiores riscos de adoecimento e morte”, ressalta.
O excesso de importância dado ao adoecimento tem levado a um ciclo que engloba produção de dados, de um lado, e um olhar das políticas, de outro, ambos bastante concentrados nas causas externas. Isto tem gerado uma zona cinzenta em relação, por exemplo, ao conhecimento das condições mais gerais de saúde da juventude negra.
“Não sabemos o que acomete essa população além das causas externas de morte. Sabemos os dados referentes à gravidez, mas não temos algo referente ao câncer; sabemos alguma coisa sobre HIV/Aids, mas não sabemos como está a prevalência da anemia falciforme. Não sabemos sobre a qualidade do cuidado em saúde das e dos jovens”, diz Lúcia Xavier.
Entre as recomendações da Conferência Sanitária das Américas, está justamente a de que dados e informações desagregadas componham o enfoque étnico na aplicação de estratégias e planos de ação de saúde, de acordo com as realidades nacionais. No Brasil, muito sobre as condições de vida e saúde da juventude negra ainda está por ser conhecido. Este é um dos passos fundamentais para que se alcance as metas da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, sem que nenhum jovem seja deixado para trás.
