Uma delegação de Moçambique está no Brasil desde 28 de março para uma missão de aprofundamento dos conhecimentos sobre a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A execução financeira, as compras locais da agricultura familiar, processos de monitoramento, prestação de contas e os mecanismos de controle social do programa brasileiro de alimentação escolar são alguns dos temas que vêm sendo discutidos, com o objetivo de colher subsídios para fortalecer o programa de alimentação escolar de Moçambique.
Para entender como os governos federal, estaduais e municipais se articulam para executar o programa, a delegação participou de uma oficina de gestão de processos e discutiu com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os mecanismos de execução financeira do PNAE.
Os participantes também aprenderam sobre a prestação de contas e as compras locais da agricultura familiar. Para entender o papel da sociedade civil no controle social do PNAE, eles se reuniram com membros do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal.
A delegação, liderada pela diretora de nutrição e saúde escolar do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique, Arlinda Chaquisse, participou também de uma visita de campo à área rural do Distrito Federal para conhecer uma cooperativa de agricultores familiares que fornece alimentos ao PNAE e a uma escola pública rural.
A missão ao Brasil acontece no âmbito do projeto de cooperação trilateral entre Moçambique, Brasil e Estados Unidos, com participação do FNDE do Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério da Educação de Moçambique e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), além do Centro de Excelência contra a Fome do PMA.
Na cerimônia de abertura do encontro, o diretor do Centro de Excelência contra a Fome da ONU, Daniel Balaban, reafirmou o compromisso de prestar assistência técnica ao governo de Moçambique, em parceria com o Brasil e o escritório do PMA no país.
“Estamos à disposição de Moçambique para seguir apoiando as iniciativas de aprimoramento do programa de alimentação escolar no país”, disse. A delegação fica no Brasil até 5 de abril.
