A relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Hilal Elver, alertou nessa sexta-feira (12) que muitos camponeses da Zâmbia estão em risco de serem expulsos em suas próprias terras, em um momento em que a Zâmbia é transformada em uma potência alimentar da África Austral.
“O incentivo para transformar a agricultura comercial de grande escala em um motor da economia da Zâmbia, numa situação em que a proteção do acesso à terra é fraca, pode empurrar agricultores familiares e camponeses para fora de suas terras e fora da produção, com severos impactos sobre o direito das pessoas à alimentação”, disse Elver ao final de sua primeira visita oficial ao país.
A especialista chamou a atenção especial para o fato de que, no modelo dual de posse da terra na Zâmbia, os camponeses que desfrutam das terras do Estado possuem plena proteção de seus direitos à propriedade. “Contudo”, acrescentou ela, “os proprietários de terra com posse, cerca de 85% da terra, principalmente nas mãos de camponeses, são essencialmente ocupantes ou usuários de terra e seus direitos permanecem desprotegidos”.
“Esta situação é particularmente alarmante, uma vez que os agricultores familiares representam 60% dos zambianos e, ao mesmo tempo, produzem 85% dos alimentos para a população”, afirmou Elver. “Essas pessoas estão entre as mais pobres da população, sendo que 40% delas vivem em áreas rurais e estão na extrema pobreza.”
“Muitos camponeses são forçados a trabalhar como agricultores contratados para as grandes fazendas industriais comerciais em condições adversas, ou são forçados a vender seus produtos a preços desvalorizados para multinacionais que detêm monopólios e que compram produtos para exportação”, explicou a especialista.
A relatora especial ouviu testemunhos de agricultores familiares relativamente bem-sucedidos que ainda eram obrigados a vender seus animais para pagar os filhos para ir à escola. Muitos agricultores familiares têm seus filhos trabalhando desde os seis anos de idade para garantir o sustento de suas famílias, alertou a relatora.
