Com informações da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
A lista das organizações da sociedade civil classificadas e não classificadas no Edital Novembro Negro, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial do Estado e também está disponível no www.sepromi.ba.gov.br.
Os documentos de habilitação devem ser entregues até 1º de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no setor de protocolo da pasta (Av. Paulo VI, 760, Edf. Belmonte Empresarial, 2º andar – Pituba – Salvador/BA).
Esta edição tem como tema “As Lutas de Dandara e Zumbi pela Promoção da Igualdade Racial”, trazendo estas personalidades históricas como referências da resistência dos negros escravizados no país, além de dar visibilidade ao protagonismo das mulheres. O edital destina-se a atividades pela defesa dos direitos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais, visando reduzir a pobreza e as vulnerabilidades sociais acometidas pela discriminação racial e intolerância religiosa. As modalidades são oficinas, seminários, cursos de capacitação e apoio a feiras de inclusão socioprodutiva.
O ‘Novembro Negro’ também segue o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), que estabelece mudanças no sistema de transferências voluntárias de recursos da Administração Pública. A iniciativa é parte do esforço do Governo do Estado para viabilizar uma agenda intensa de mobilizações em toda a Bahia, em virtude do calendário racial neste período.
O 20 de novembro – O mês é emblemático no calendário da luta racial no Brasil, agregando uma série de iniciativas. O ápice acontece em 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra, instituído em 2011 pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em atendimento à demanda histórica do movimento negro. Neste dia, caminhadas protagonizadas pela sociedade civil, dentre outras atividades, mobilizam a capital e o interior da Bahia.
